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IND 201/2016 - Indicação
Ementa: REITERAÇÃO 139 COMUTRAN PLACA CONJ IRMA PAULINA
Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:
Walcir Joaquim
Texto Original
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IND 202/2016 - Indicação
Ementa: ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Autor:
Márcio Albertini
Texto Original
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IND 203/2016 - Indicação
Ementa: REITERAÇÃO 199 REITERAÇÃO 174 2015 REITERAÇÃO 150 REITERAÇÃO CORREÇÃO REDE DE ENERGIA YOKI
Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Autor:
Márcio Albertini
Texto Original
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IND 204/2016 - Indicação
Ementa: REITERAÇÃO 035 REITERAÇÃO 189 015 2015 REITERAÇÃO 220 2014 MELHORIAS CEMITERIO
Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Autor:
Márcio Albertini
Texto Original
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IND 205/2016 - Indicação
Ementa: COPEL IMPLANTAÇÃO DE REDE FUNDOS ESTADIO SANTANA
Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Autor:
Márcio Albertini
Texto Original
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IND 206/2016 - Indicação
Ementa: REITERAÇÃO_200_CORREÇÃO ASFALTICA_ZONA RURAL
Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Autor:
Márcio Albertini
Texto Original
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IND 207/2016 - Indicação
Ementa: REITERAÇÃO MELHORIAS PARQUES
Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Autor:
Márcio Albertini
Texto Original
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IND 208/2016 - Indicação
Ementa: PARQUE INFANTIL_SÃO JOSÉ II
Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Autor:
Márcio Albertini
Texto Original
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IND 209/2016 - Indicação
Ementa: DEP. DIEGO GARCIA - VERBAS
Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Autor:
Tuta
Texto Original
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IND 210/2016 - Indicação
Ementa: DER CORREÇÃO PR 431
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Márcio Albertini
Texto Original
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IND 211/2016 - Indicação
Ementa: PARQUE VILA RUBIM
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Márcio Albertini
Texto Original
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IND 212/2016 - Indicação
Ementa: DEP. DIEGO GARCIA OBRA CMEI CONJ IGNEZ
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Tuta
Texto Original
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IND 213/2016 - Indicação
Ementa: SEGURANÇA CONJ IGNEZ
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Tuta
Texto Original
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IND 214/2016 - Indicação
Ementa: PISO ACADEMIA SÃO JOSÉ II
Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Autor:
Polaco Funileiro
Texto Original
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IND 215/2016 - Indicação
Ementa: REPATRIAÇÃO DE RECURSOS DESTINAÇÃO SAÚDE
Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Autor:
Walcir Joaquim
Texto Original
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IND 216/2016 - Indicação
Ementa: MUTIRÃO DE LIMPEZA
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:
Walcir Joaquim
Texto Original
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IND 217/2016 - Indicação
Ementa: PL ESCOLA DE CULINÁRIA
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Autor:
Walcir Joaquim
Texto Original
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IND 218/2016 - Indicação
Ementa: PISO ACADEMIA VOTORANTIM E IGNEZ PANICHI
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Autor:
Rogérinho do Karatê
Texto Original
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IND 219/2016 - Indicação
Ementa: QUEBRA MOLAS BR369
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Autor:
Raffaello Frascati
Texto Original
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IND 220/2016 - Indicação
Ementa: LIMPEZA PRAÇA DR. MIGUEL DINIZO
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Autor:
Polaco Funileiro
Texto Original
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PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA PRÓPRIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:
Renato Rodrigues
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:
Renato Rodrigues
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ACOLHE O ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 148/16 DA PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, APROVANDO AS CONTAS DO SR. JOSÉ SALIM HAGGI NETO, REFERENTES AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, EXERCÍCIO DE 2012.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Autor:
Poder Legislativo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 1/2016 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ATUALIZA O PISO DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 2/2016 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ADEQUA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM RAIO X, NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL 7.394 DE 29 DE OUTUBRO DE 1985, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº46 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014 CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 3/2016 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 30 DE ABRIL DE 2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ÁREAS NO MUNICÍPIO, DESTINADAS A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS, EM REGIME DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 4/2016 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014, ALTERA A DATA BASE
DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO - QPPE E CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 5/2016 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CAMBARÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO BOURBON DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO E INSTALAÇÃO
DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE.
Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:
Poder Executivo - .
Localização Atual: Plenário Legislativo - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2016
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
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PLCE 6/2016 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA A QUANTIDADE DE CARGOS PÚBLICOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 46 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014 CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 7/2016 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AS INSTALAÇÕES DO IMÓVEL SITO À AV. BRASIL Nº 1.082 PARA FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ.
Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLCE 8/2016 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO EM ÔNIBUS, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLCE 9/2016 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CAMBARÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO BOURBON DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE.
Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:
Poder Executivo - .
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2016
Última Ação: RETIRADA PELO EXECUTIVO PARA AJUSTES NO COPRO DO TEXTO.
Texto Original
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PLCE 10/2016 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: INSTITUI A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME CELETISTA PARA O ESTATUTÁRIO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS CRIADOS PELAS LEIS Nº 1.313/2006, Nº 1.344/2007, Nº 1.380/2008 E LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2015, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 46 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014 CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Autor:
Poder Executivo - .
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2017
Última Ação: retirado conforme oficio 36/2017 do poder executivo.
Texto Original
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PLCL 1/2016 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO DO LEGISLATIVO – GFL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Mesa Diretora - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 1/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2 DA LEI 1628 DE 2015
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER AS INSTALAÇÕES DO IMÓVEL SITO À AV. BRASIL Nº 1.082 PARA FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ.
Apresentação: 4 de Março de 2016
Autor:
Poder Executivo - .
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2016
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR 17/08/2016
Texto Original
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PLE 3/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: FIXA NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI 1.591 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 4/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E INCLUI NOVO ELEMENTO DE DESPESA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 5/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E INCLUI NOVO ELEMENTO DE DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 23 de Março de 2016
Autor:
Poder Executivo - .
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2016
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
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PLE 6/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI Nº 1.513/2013, DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LOTE RURAL AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 7/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 8/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1640/2016
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 9/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL JUNTO AO CAMBARÁPREV COM BASE NA REAVALIAÇÃO ATUARIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2015
Apresentação: 11 de Julho de 2016
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 10/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E INCLUI NOVO ELEMENTO DE DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 28 de Julho de 2016
Autor:
Poder Executivo - .
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 11/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS CONVENCIONAIS POR BIODEGRADÁVEIS E INCENTIVO AO USO DE SACOLAS REUTILIZÁVEIS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Autor:
Poder Executivo - .
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 12/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÍVIDA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLE 13/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Apresentação: 23 de Agosto de 2016
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.657, de 14 de dezembro de 2016
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PLE 14/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Autor:
Poder Executivo - .
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2016
Última Ação: OFICIO 248/2016. PEDIDO DE RETIRADA PARA AJUSTE NO CORPO DO TEXTO
Texto Original
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PLE 15/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ, ENCARREGADO DA PUBLICIDADE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO, BEM COMO DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 14 de Setembro de 2016
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 16/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2016
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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