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O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que sejam realizadas melhorias na Estrada Municipal 004, ligação Cambará/Barra do Jacaré, Zona Rural, próximo à Pedreira.

O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que realize a terceirização de funcionários para atuarem na área de zeladoria do município.

O vereador Rogério Frutuoso, acompanhado pelos vereadores João Mattar Olivato, Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior e Raffaello Frascati, por meio deste, solicitam ao Deputado Estadual Jonas Guimarães, bem como ao Governador do Estado do Paraná, senhor Carlos Massa Ratinho Junior, que sejam tomadas as providências necessárias para concessão da reposição salarial aos servidores públicos estaduais.

O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que sejam realizadas as trocas ou as manutenções das cadeiras utilizadas pelos munícipes no Posto de Saúde da Vila Santana.

O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que realizem a contratação ou realocação de servidores para o setor de agendamento no São Lucas.

O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam à 19ª Regional de Saúde que encaminhe ao município de Cambará uma equipe da Vigilância Sanitária para realizar análise das águas.

O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que montem uma equipe na área da saúde para atuação como um Posto de Saúde Rolante, visando a vacinação contra a COVID-19.

O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que realize no mês de Novembro o “Dia Dele”, voltado à saúde do homem.

O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que a equipe de saúde do município, especificamente os médicos da Atenção Primária, atente-se para a realização do Curso de Capacitação em Psicofarmacologia, que será promovido pela 19ª Regional de Saúde, com início no dia 30 de novembro.

O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que sejam realizadas rondas mais ostensivas pela Guarda Municipal no comércio durante o mês de Dezembro, tanto no período diurno quanto noturno.

O vereador João Mattar Olivato, acompanhado pelos vereadores Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior, Raffaello Frascati e Rogério Frutuoso, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que seja construída e instalada uma cerca baixa ao redor da grama da Praça Doutor Miguel Dinizo.

O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que realize a instalação de um sistema de captação de água no Bairro Estação.

O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que regulamente o limite de velocidade nas ruas e avenidas do município e o informe por meio de placas de sinalização.

O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que na Praça Doutor Miguel Dinizo seja montada uma Árvore de Natal com 73 (setenta e três) estrelas penduradas, em homenagem a cada uma das vítimas de COVID no município.

O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que realize reparos elétricos no poste localizado na Rua Antônio Castanho, no Bairro Vila Rubim, próximo a residência nº. 1435.

O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que seja criada no município uma Central de Empregos para Pessoas Portadoras de Deficiência - CEPPDE.

O vereador João Mattar Olivato, acompanhado pelos vereadores Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior, Raffaello Frascati e Rogério Frutuoso, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que realize a instalação de aparelhos de ginástica no Bairro Gonzaga.

O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que realize reparos na iluminação pública das seguintes localidades: - Rua Henrique Romano, próximo a residência nº. 16, no Bairro Gonzaga; - Rua Hermínio Haggi, próximo a residência nº. 250, no Conjunto Ignez Panichi.

O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que realize a contratação temporária de veterinário, psicólogo e terapeuta ocupacional, dentre outros profissionais que se fazem de pronto necessários para atuar no município, iniciando-se, também, os procedimentos de abertura de Concurso Público para atender as demandas no ano de 2022.

O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que elabore um Projeto de Lei criando o “Cursinho Pré-Vestibular e ENEM” para os alunos que frequentam o último ano ou que concluíram o ensino médio e que residam no município de Cambará.

O vereador Rogério Frutuoso, acompanhado pelos vereadores João Mattar Olivato, Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior e Raffaello Frascati, por meio deste, ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que realize o recapeamento asfáltico na Rua João Gnaspini, ligando o Conjunto Votorantim ao Bairro Popular Velha.

Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário de Cambará (Homenagem Póstuma) ao senhor João Batista Ribeiro Machado.

Acolhe o Acórdão de Parecer Prévio nº 354/2020 da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, aprovando as contas do Sr. João Mattar Olivato, referentes ao Poder Executivo do Município de Cambará, exercício de 2016.

Concede Moção de Aplausos à Guarda Municipal.

Concede Moção de Congratulações à equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Município de Cambará, Estado do Paraná.

Concede Moção de Aplausos aos membros do Posto de Bombeiros Comunitários de Cambará, Estado do Paraná.

Concede Moção de Aplausos a todos os servidores da área da saúde do Município de Cambará, Estado do Paraná

Concede o Título de Cidadão Honorário de Cambará ao senhor Nelson Padovani.

Acolhe o Acórdão de Parecer Prévio nº 699/2020 da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, aprovando as contas do Sr. José Salim Haggi Neto, referentes ao Poder Executivo do Município de Cambará, exercício de 2019

Acolhe o Acórdão de Parecer Prévio nº 629/20 do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, aprovando as contas do Sr. José Salim Haggi Neto, referentes ao Poder Executivo do Município de Cambará, exercício de 2006.

Concede o Título de Vulto Emérito a Ademir de Barros, nacionalmente conhecido como Paraná.

Concede Moção de Mérito Esportivo ao senhor Amauri Antunes.

Suspende a aplicação do §5º do Art. 13 da Lei Complementar nº 95, de 13 de novembro de 2019, e dá outras providências.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS – REFIS CAMBARÁ 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa o piso de vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Lei Federal nº 11.350 de 05 de outubro de 2006.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos órgãos da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo, conforme especifica.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014, E SUAS ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS – REFIS - CAMBARÁ 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o poder executivo a doar ao Estado do Paraná, os imóveis que especifica, para uso, exclusivamente como estabelecimento de ensino."

Institui novos parâmetros de Uso e Ocupação do Solo Urbano do município de Cambará, revoga a Lei nº 19 de 20 de outubro de 2009, a Lei nº 39 de 19 de setembro de 2013, a Lei nº 85 de 13 de junho de 2018, a Lei nº 86 de 13 de julho de 2018 e dá outras providências.

Institui o novo Sistema Viário do município de Cambará, revoga a Lei nº 1.425, de 20 de outubro de 2009 e dá outras providências.

Institui o novo Perímetro Urbano do município de Cambará, revoga a Lei nº 1.424, de 20 de outubro de 2009, a Lei nº 1.641 de 24 de maio de 2016, a Lei nº 1.658 de 24 de dezembro de 2016 e dá outras providências.

Institui o novo Parcelamento do Solo do município de Cambará, revoga a Lei nº 20 de 20 de outubro de 2009 e dá outras providências

Institui o novo Código de Posturas do município de Cambará, revoga a Lei nº 21, de 20 de outubro de 2009 e dá outras providências

Institui o novo Código de Obras do município de Cambará, revoga a Lei nº 22, de 20 de outubro de 2009 e dá outras providências.

Institui a Revisão do Plano Diretor do município de Cambará, revoga a Lei nº 18 de 20 de outubro de 2009 e dá outras providências.

Suspende os efeitos financeiros da Lei Complementar Municipal nº 103, de 18 de janeiro de 2021 e dá outras providências.

A DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS – REFIS - CAMBARÁ 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.