Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acolhe o Acórdão de Parecer Prévio nº 699/2020 da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, aprovando as contas do Sr. José Salim Haggi Neto, referentes ao Poder Executivo do Município de Cambará, exercício de 2019 - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proposta parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Cambará para o exercício financeiro de 2022. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A - - |
Retirado Projeto de Lei nº. 054/2021, autor Executivo, o vereador João Mattar Olivato solicitou a retirada do mesmo da Ordem do Dia, crendo que caibam emendas e que, como fiscalizadores, devam colaborar com o desenvolvimento sustentável do município, deste modo, o Presidente solicitou a votação nominal sobre a retirada tendo sido aprovada por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera as ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera as ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 980.161,00 (novecentos e oitenta mil cento e sessenta e um reais) - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza conforme especifica, o Chefe do Poder Executivo a ceder ao Estado do Paraná, a título precário e gratuito, parte do prédio público onde funciona a Escola Municipal Caetano Vezozzo, para uso em dualidade administrativa com o Colégio Estadual Angelina Ricci Vezozzo, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera as ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera as ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 500.000,00 (quinhentos mil reais) - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera as ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera as ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 700.000,00 (setecentos mil reais) - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei do Executivo nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a ação no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei do Executivo nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera as ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei do Executivo nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito especial na importância de até 13.400,00 (treze mil quatrocentos reais) - - |
Aprovado |