Matérias da Ordem do Dia (17ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 119 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei nº 1.478, de 30 de setembro de 2011 e adota outras providências." - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera as ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021 - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 125 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito especial na importância de até 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 126 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera as ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 127 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021 - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 128 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito especial na importância de até 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 120 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera as ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 121 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021 - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 109.000,00 (cento e nove mil reais). - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 129 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera as ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 130 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera as ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 131 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais) - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei do Executivo nº 132 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera as ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei do Executivo nº 133 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera as ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei do Executivo nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 4.184.950,00 (quatro milhões cento e oitenta e quatro mil novecentos e cinqüenta reais) - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.660, de 3 de abril e 2017, e adota outras providências. - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS – REFIS - CAMBARÁ 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |