Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos órgãos da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS – REFIS - CAMBARÁ 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Walmir da Fisioterapia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.876, de 08 de março de 2021, que “dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra o Covid-19 do Município de Cambará, Estado do Paraná”. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Rogérinho do Karatê
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário de Cambará (Homenagem Póstuma) ao senhor João Batista Ribeiro Machado. - - |
Aprovado |