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IND 318/2019 - Indicação
Ementa: Dep. Fed. Ricardo Barros Transporte Hemodialise
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Gil dos Anjos
Texto Original
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IND 319/2019 - Indicação
Ementa: Dep. Est. Luiz Carlos Martins Transporte Hemodialise
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Gil dos Anjos
Texto Original
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IND 320/2019 - Indicação
Ementa: Dep. Est. Evandro Araujo Transporte Hemodialise
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Gil dos Anjos
Texto Original
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IND 321/2019 - Indicação
Ementa: Sec. Infraestrutura_Galerias_Rua Otavio Rodrigues
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:
Rogérinho do Karatê
Texto Original
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IND 322/2019 - Indicação
Ementa: Lei Bonus de Natal
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
Gil dos Anjos
Texto Original
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IND 323/2019 - Indicação
Ementa: Dep. Est. Boca Aberta Junior_Emenda_Asilo
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Gil dos Anjos
Texto Original
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IND 324/2019 - Indicação
Ementa: Casa Lar
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:
Gil dos Anjos
Texto Original
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IND 325/2019 - Indicação
Ementa: Empedramento_Vila Aurora
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:
Gil dos Anjos
Texto Original
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PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Moção de Aplausos ao Dr. Heber de Medeiros Rodrigues.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Autor:
Rogérinho do Karatê
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Moção de Mérito Esportivo ao senhor Aparecido Heid Telles de Menezes, popularmente conhecido como Mazza.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Autor:
Rogérinho do Karatê
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Cambará a Luiz Claudio Romanelli e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:
Tetinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Acolhe o Acórdão de Parecer Prévio nº 434/20018 da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, aprovando as contas do Sr. José Salim Haggi Neto, referentes ao Poder Executivo do Município de Cambará, exercício de 2017.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:
Poder Legislativo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Vulto Emérito a Valdeci Izidoro.
Apresentação: 11 de Julho de 2019
Autor:
Gil dos Anjos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Acolhe o Acórdão de Parecer Prévio nº 10/2019, da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, pela regularidade com ressalva das contas do Sr. João Mattar Olivato, referentes ao Poder Executivo do Município de Cambará, exercício de 2013.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Legislativo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Moção de Mérito Esportivo a Luciano Nunes de Lima, popularmente conhecido como Testa.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:
Gil dos Anjos
Raffaello Frascati
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Moção de Aplausos ao Sr. Vítor Salgado Monastier.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autor:
Cris Liga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 1/2019 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO, FIXA NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 2/2019 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU PARA IMÓVEIS DE ATÉ 70M² E AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, BEM COMO REGULAMENTA A ISENÇÃO DE IPTU PREVISTA NO ART. 9º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2019
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 3/2019 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: MODIFICA E CONSOLIDA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:
Poder Executivo - .
Localização Atual: Plenário Legislativo - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2019
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR.
Texto Original
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PLCE 4/2019 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: MODIFICA E CONSOLIDA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 5/2019 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS - REFIS CAMBARA 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 6/2019 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Controle Interno do Poder Executivo do Município de Cambará/PR nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providências
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 7/2019 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 93, DE 04 DE JUNHO DE 2019 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 8/2019 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 92, DE 04 DE JUNHO DE 2019 QUE "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU PARA IMÓVEIS DE ATÉ 70M² E AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, BEM COMO REGULAMENTA A ISENÇÃO DE IPTU PREVISTA NO ART. 9º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 9/2019 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1.191, de 17 de outubro de 2001, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCL 1/2019 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Altera a carga horária e remuneração do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 1/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui a Imprensa Oficial do Município de Cambará, Estado do Paraná, encarregado da publicidade dos atos do Poder Executivo, do Poder Legislativo, bem como de suas autarquias e fundações e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Aumenta o valor das ações no Exercício/2019 ao Anexo da Lei Municipal nº 1687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Aumenta o valor das ações ao Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº1717 de 13/07/2018 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2019.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 4/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até 200.000,00 (duzentos mil reais)
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 5/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera Dispositivos das Leis nº 1.717 de 13 de Julho de 2018 e nº 1.735, de 20 de Dezembro de 2018, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 6/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 7/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Aumenta o valor das ações no Exercício/2019 ao Anexo da Lei Municipal nº 1687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 2019
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 8/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Aumenta o valor das ações ao Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº1717 de 13/07/2018 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2019.
Apresentação: 18 de Abril de 2019
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 9/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais)
Apresentação: 18 de Abril de 2019
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 10/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera os Anexos da Lei nº 1.717 de 13 de Julho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 11/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera os Anexos da Lei n. 1734 de 20 de Dezembro de 2018, que dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 12/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Aumenta o valor das ações no Exercício/2019 ao Anexo da Lei Municipal nº 1687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 13/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Aumenta o valor das ações ao Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº Nº1.717 de 13/07/2018 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2019.
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 14/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até 96.645,68 (noventa e seis mil seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos)
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 15/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Aumenta o valor das ações no Exercício/2019 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.Aumenta o valor das ações no Exercício/2019 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2019
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 16/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Aumenta o valor das ações ao Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.717 de 13/07/2018 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2019.
Apresentação: 5 de Julho de 2019
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 17/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até 5.803.500,00 (cinco milhões oitocentos e três mil quinhentos reais)
Apresentação: 5 de Julho de 2019
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 18/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de CAMBARÁ PR, bem como fixa o percentual de contribuição patronal nos termos do cálculo atuarial.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 19/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 20/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre Alteração dos Anexos da Lei Nº 1.687, de 15 de Dezembro de 2017, o Plano Plurianual - PPA, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 21/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre Alteração dos Anexos da Lei nº 1.754 de 30 de Maio de 2019, a Lei que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 - LDO, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 22/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o repasse de contribuição associativa anual à ATUNORPI - Associação Turística do Norte Pioneiro e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 23/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Aumenta o valor das ações no Exercício/2019 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 24/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Aumenta o valor das ações ao Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº1.717 de 13/07/2018 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2019.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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