Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLCE 8/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 76/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLCE 9/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CANCELAR SALDOS REMANESCENTES DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E OUTROS DE QUALQUER ESPÉCIE, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 14, § 3º, INC. II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LRF), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLCE 10/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 22 DE JUNHO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Autor:
Poder Executivo - .
Localização Atual: Plenário Legislativo - PL
Status: AGUARDANDO VOTAÇÃO DE PEDIDO DE RETIRADA PELO AUTOR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2018
Última Ação: AGUARDANDO VOTAÇÃO DE PEDIDO DE RETIRADA PELO AUTOR, CONFORME OFICIO 212/2018 - PODER EXECUTIVO.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
|
|
PLCE 11/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014 E DA LEI Nº 1.191, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLCL 1/2017 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: INCLUI O INCISO VII, NO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 66, DE 1º DE ABRIL DE 2016.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Autor:
Mesa Diretora - .
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLCL 2/2017 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: INCLUI O ART. 42-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 28 DE JUNHO DE 2006.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:
Mesa Diretora - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLCL 3/2017 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:
Mesa Diretora - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLCL 4/2017 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 28 DE JUNHO DE 2006, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 66, DE 1º DE ABRIL DE 2016.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Autor:
Mesa Diretora - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLCL 5/2017 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 25 DE JANEIRO DE 2016.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Autor:
Mesa Diretora - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 1/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CAMBARÁ A FIRMAR COM O INSTITUTO BOURBON DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, PARCERIA PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, RECONHECE COMO INEXIGÍVEL O CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:
Poder Executivo - .
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 2/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.463/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 3/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTRUTURA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO CAMBARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 4/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ACORDO JUDICIAL EM DÉBITOS ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS.
Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 5/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CAMBARÁ A FIRMAR COM A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DE CAMBARÁ – AT.C, PARCERIA PARA SUBSIDIAR PARTE DOS DESPESAS OCORRIDAS COM TRANSPORTE DE TRABALHADORES DO MUNICÍPIO, RECONHECE COMO INEXIGÍVEL O CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
|
|
PLE 6/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CAMBARÁ A FIRMAR COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DE CAMBARÁ – A.E.E.S.C, PARCERIA PARA SUBSIDIAR PARTE DOS DESPESAS OCORRIDAS COM TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO, RECONHECE COMO INEXIGÍVEL O CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Autor:
Poder Executivo - .
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2017
Última Ação: RETIRADO PELO EXECUTIVO 24/04/2017.
Texto Original
|
|
PLE 7/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2017
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 8/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 9/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SUBSIDIAR GASTOS COM TRANSPORTE, EFETUADOS POR ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR OU PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 10/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.567 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2017
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 11/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÍVIDA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2017
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 12/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE O MUNICÍPIO TEM EM FACE DO RPPS DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PR, BEM COMO FIXA O PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL NOS TERMOS DO CÁLCULO ATUARIAL.
Apresentação: 17 de Julho de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 13/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, PARA O QUADRIÊNIO COMPREENDIDO DE 2018 A 2021.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 14/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 15/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 16/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 17/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1652, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 18/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AOS PROGRAMAS DE "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", "RESIDÊNCIA MÉDICA" E "RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 19/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ, ENCARREGADO DA PUBLICIDADE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO, BEM COMO DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 1/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Autor:
Mesa Diretora - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 2/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 1.600/2015, BEM COMO ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º AO ART. 1º DESTA MESMA LEI.
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Rogérinho do Karatê
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 3/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE ALVARÁ E/OU LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DO SOLO COM A FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO DO GÁS DE XISTO (NÃO CONVENCIONAL) PELO MÉTODO DE FRATURA HIDRÁULICA (FRACKING) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:
Angelo Raia (Zoinho)
Cris Liga
Gil dos Anjos
Jair Antonio da Silva
Márcio Albertini
Raffaello Frascati
Rogérinho do Karatê
Tetinha
Walcir Joaquim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 4/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE ALAMBARI I.
Apresentação: 13 de Abril de 2017
Autor:
Raffaello Frascati
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 5/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:
Mesa Diretora - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 6/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA AS RUAS DO RESIDENCIAL JARDIM PADOVANI E ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PARTE DO BAIRRO SANTA HERCÍLIA.
Apresentação: 10 de Maio de 2017
Autor:
Tetinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 7/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ERRADICAÇÃO DA PLANTA MURTA (“MURRAYA PANICULATA”) NO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ.
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Autor:
Gil dos Anjos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 8/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO O “DIA DO NASCITURO”.
Apresentação: 10 de Julho de 2017
Autor:
Raffaello Frascati
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 9/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE EXISTÊNCIA DE VIGILANTE NAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS NO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ.
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Autor:
Walcir Joaquim
Angelo Raia (Zoinho)
Cris Liga
Gil dos Anjos
Jair Antonio da Silva
Márcio Albertini
Raffaello Frascati
Rogérinho do Karatê
Tetinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 10/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO DISTRITO INDUSTRIAL II.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:
Gil dos Anjos
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 11/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AVICULTORES DO NORTE PIONEIRO - AVINORPI.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:
Tetinha
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 12/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DO CONJUNTO ROTARY.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:
Rogérinho do Karatê
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 13/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE PODER PÚBLICO MUNICIPAL E A INICIATIVA PRIVADA, PARA RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS, SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:
Tetinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 1/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 16 de Junho de 2017
Autor:
Mesa Diretora - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 2/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Autor:
Mesa Diretora - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 3/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PELO 1/2017 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 138, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:
Tetinha
Jair Antonio da Silva
Raffaello Frascati
Resultado: Retirado
Data Votação:
|
|
REQ 1/2017 - Requerimento
Ementa: SEC. CHEFE CASA CIVIL EMENDAS
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:
Gil dos Anjos
Texto Original
|
|
REQ 2/2017 - Requerimento
Ementa: DEPUTADO ESTADUAL COBRA EMENDAS
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:
Angelo Raia (Zoinho)
Texto Original
|
|
REQ 3/2017 - Requerimento
Ementa: DEPUTADO ESTADUAL COBRA APARELHOS DE INALAÇÃO
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
Angelo Raia (Zoinho)
Texto Original
|
|
REQ 5/2017 - Requerimento
Ementa: SEC. ESTADUAL DE SAÚDE EQUIPAMENTOS SANTA CASA
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
Walcir Joaquim
Cris Liga
Gil dos Anjos
Márcio Albertini
Texto Original
|
|
REQ 6/2017 - Requerimento
Ementa: SEC. ESTADUAL DE SAÚDE EQUIPAMENTOS MELHORIAS
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
Raffaello Frascati
Texto Original
|