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REQ 21/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis: • Sabendo-se que obras estão sendo executadas na Avenida Brasil pelo Executivo Municipal, e que com a retirada dos canteiros a fiação da rede de telefonia foi danificada, questiona-se de quem é a responsabilidade pelo reparo da mesma e qual o prazo para que retorne ao funcionamento normal.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:  Walmir da Fisioterapia
Karen Dadona
Márcio Albertini
Texto Original

REQ 22/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, a vereadora Karen Dadona, acompanhada pelos vereadores Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis: • Quais medidas estão sendo tomadas e estão previstas para serem tomadas pelo Executivo Municipal para atendimento e tratamento das crianças com Transtorno Espectro Autista no município, após o fechamento da YOKI?

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:  Karen Dadona
Márcio Albertini
Walmir da Fisioterapia
Texto Original

REQ 23/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, a vereadora Karen Dadona, acompanhada pelos vereadores Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis: • Se o município possui uma relação de munícipes, especialmente crianças e adolescentes, que possuem Transtorno Espectro Autista. - Em caso positivo que encaminhe a esta Casa a relação; - Em caso negativo que tomem as providências para cadastra-los, devendo constar: nome completo, nome dos pais, data de nascimento, endereço, sexo, grau, entre outros dados relevantes.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:  Karen Dadona
Márcio Albertini
Walmir da Fisioterapia
Texto Original

REQ 24/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis: • Se há cronograma para realização de melhorias nas estradas rurais do município? Em caso positivo que encaminhem cópia; e em caso negativo que elaborem com máxima urgência e iniciem os reparos necessários.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Autor:  Walmir da Fisioterapia
Karen Dadona
Márcio Albertini
Texto Original

REQ 25/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, a vereadora Karen Dadona, acompanhada pelos vereadores Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis: • Qual finalidade o município pretende dar ao prédio do antigo CAESC, localizado no Conjunto São José, e que se encontra em estado de abandono.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Autor:  Karen Dadona
Márcio Albertini
Walmir da Fisioterapia
Texto Original

REQ 26/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Marcos Roberto de Oliveira, acompanhado pelos vereadores, Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Nelson Olivato Junior, Raffaello Frascati e Rogério Frutuoso, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, sendo eles, o financeiro e o RH, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe e encaminhe a esta Casa de Leis: - Além da Assistência Financeira prevista no art. 9º-C, da Lei Federal nº 11.350/2006, quais recursos o Município recebe dos demais Entes Federativos para o custeio dos vencimentos/vantagens/auxílios/gratificações de tais profissionais? Tais valores são suficientes para a cobertura dos gastos fixos com pessoal? • Se positivo, é possível o repasse destes valores (ou parte dele) para o pagamento de um incentivo financeiro adiciona

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:  Tetinha
Geraldinho PHN
João Mattar
Junior Olivato
Raffaello Frascati
Rogérinho do Karatê
Texto Original

REQ 27/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Secretário Municipal de Saúde, senhor Francisco Peres dos Reis, para que este, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis: • Quais providências são tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde ao encaminharem pacientes para tratamentos, consultas e/ou exames em outros municípios? • Os municípios para os quais são efetuados os encaminhamentos são comunicados para que possam dar suporte aos pacientes, atendendo-os e orientando-os de modo adequado? - Em caso positivo que informem como os contatos são realizados e quais providências são tomadas pelos municípios que irão receber os pacientes; - Em caso negativo que sejam tomadas providências no sentido de que haja comunicação entre as Secretarias e consequentemente, melhor atendimento do paci

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2023
Autor:  Walmir da Fisioterapia
Karen Dadona
Márcio Albertini
Texto Original

REQ 28/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis: • Tendo em vista que o desempenho em indicadores é um dos três critérios para definir os repasses federais aos municípios pelo Programa Previne Brasil, e que ao todo serão 21 (vinte e um) a serem implementados gradualmente para monitorar as ações dos serviços de atenção primária à saúde: - Que aponte os indicadores vigentes até o momento, a quais ações estratégicas pertencem, qual o parâmetro, as metas e o peso de cada um; - O cálculo de resultado do município em cada indicador; • Baseado nos parâmetros (que indicam a performance ideal que se espera alcançar pa

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2023
Autor:  Walmir da Fisioterapia
Karen Dadona
Márcio Albertini
Texto Original

REQ 29/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 111, inciso II, bem como do artigo 178 da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que dentro do prazo legal (15 dias), encaminhe a esta Casa de Leis: - Cópia dos relatórios e das atas do Conselho Municipal de Educação e do FUNDEB, bem como do Controle Social, referentes às prestações de contas anual do fundo, dos anos de 2020, 2021 e 2022.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2023
Autor:  Walmir da Fisioterapia
Karen Dadona
Márcio Albertini
Texto Original

REQ 30/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis, em relação a educação especial: • Se o Município realiza a capacitação em noções básicas de primeiros socorros do corpo docente e funcional das escolas municipais e creches, segundo determina a Lei Municipal nº 1.711, de 13 de junho de 2018? Com qual frequência? • O Município têm disponibilizado kits de primeiros socorros, conforme orientação das entidades especializadas em atendimento emergencial à população? • Que encaminhe todos os documentos comprobatórios como certificado de conclusão de cursos e recibo de entrega dos aludidos kits e demais documentação qu

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2023
Autor:  Walmir da Fisioterapia
Karen Dadona
Márcio Albertini
Texto Original

REQ 31/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis: • Se os postos de saúde do município disponibilizam a opção de solicitação de receitas médicas, de medicamento de uso contínuo, via telefone? • Se afirmativo, que encaminhe a orientação técnica de tais medidas. Se negativo, que informe os motivos pelos quais não foi implantada tal providência, eis que diante do cenário ocasionado pela Covid-19, tem-se por dispensável – em determinados casos – o comparecimento pessoal nas unidades de saúde básica para solicitação de receitas médicas a fim de evitar a propagação do vírus.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2023
Autor:  Walmir da Fisioterapia
Karen Dadona
Márcio Albertini
Texto Original

REQ 32/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis: • O que está faltando para que o Posto de Saúde do Centro seja finalmente reativado. Há um prazo estipulado para que o mesmo volte com os atendimentos? Quais medidas já estão sendo tomadas para a sua reativação? • Há previsão para que a farmácia municipal seja transferida para o Hospital Municipal? Quais medidas são necessárias para que isto ocorra?

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2023
Autor:  Walmir da Fisioterapia
Karen Dadona
Márcio Albertini
Texto Original

REQ 33/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 111, inciso II, bem como do artigo 178 da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Aparecida Daniel e Márcio José Albertini, por meio deste, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Presidente do Conselho Municipal do FUNDEB, senhor Donizete Palmeira, para que este, dentro do prazo legal (15 dias), encaminhe a esta Casa de Leis: - Cópia da ATA da reunião do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, realizada no dia 27 de julho do corrente ano, bem como a cópia da gravação e a lista de presença da aludida reunião.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2023
Autor:  Walmir da Fisioterapia
Karen Dadona
Márcio Albertini
Texto Original

REQ 34/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 111, inciso II, bem como do artigo 178 da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Aparecida Daniel e Marcio José Albertini, por meio deste, requerem a Vossa Excelência, que que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis: - Existe um plano de arborização no projeto de revitalização da Rua Genaro Resende? Quais são os projetos de arborização do município? Existe uma previsão para sua implementação? - Se positivo, que encaminhe a esta Casa de Leis cópias dos planos de arborização já existentes.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2023
Autor:  Walmir da Fisioterapia
Karen Dadona
Márcio Albertini
Texto Original

REQ 35/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 111, inciso II, bem como do artigo 178 da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Aparecida Daniel e Marcio José Albertini, por meio deste, requerem a Vossa Excelência, que que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que dentro do prazo legal (15 dias), apresente a esta Casa de Leis: - Fotocópia dos documentos referentes aos procedimentos de compra relacionados a iluminação pública do ano de 2022, sendo: 1) Requisições; 2) Empenhos vinculados as requisições; 3) Notas fiscais vinculados aos empenhos; 4) Ordens de pagamento. - Planilhas de cálculo que regem o ano de 2021 até data de protocolo deste. * A referida planilha se trata do disposto no artigo 3º, §2º, da Lei Complementar nº. 069/2016, onde consta: Art. 3º. Considera-se como custeio do serviço de iluminação pública o custo de

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2023
Autor:  Walmir da Fisioterapia
Karen Dadona
Márcio Albertini
Texto Original

REQ 36/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 111, inciso II, bem como do artigo 178 da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Aparecida Daniel e Marcio José Albertini, por meio deste, requerem a Vossa Excelência, que que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis: - Quais os métodos contraceptivos disponibilizados pelo Município? - Dentre eles, há a disponibilização do DIU? Se positivo, que informe a quantidade de pessoas interessadas no mesmo, a data prevista para sua colocação, o médico responsável pela implantação, bem como o critério utilizado para a escolha das mulheres beneficiadas pelo método.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2023
Autor:  Walmir da Fisioterapia
Karen Dadona
Márcio Albertini
Texto Original

REQ 37/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis: - Se há monitoramento sobre a situação dos rios que passam próximos às residências no município. Em caso positivo que informem como esse monitoramento ocorre; - Há locais que apresentam riscos de enchentes? Quais? - Quais as medidas preventivas que o município tem realizado para evitar a ocorrência das mesmas? - Quais as estratégias adotadas pelo município sobre esse assunto de suma importância?

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2023
Autor:  Walmir da Fisioterapia
Karen Dadona
Márcio Albertini
Texto Original

REQ 38/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis: • Qual a previsão para que o Executivo realize a aquisição de leites (fórmula infantil e suplemento alimentar) e normalize a situação da entrega aos munícipes que fazem jus? • O município possui estratégias para aquisição de leite (fórmula infantil e suplemento alimentar), enquanto o Processo Licitatório de Registro de Preços encontra-se em curso e a aquisição efetiva não ocorre, tais como: Termos aditivos em contratos anteriores pelo tempo necessário; Contratação direta; Compra por meio do Regime de Adiantamento, dentre outras? Em caso positivo que informe qu

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2023
Autor:  Walmir da Fisioterapia
Karen Dadona
Márcio Albertini
Texto Original

REQ 39/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis: • Situação em que se encontram as ambulâncias do município, especificando uma a uma por meio da placa; • Há novas frotas de ambulâncias a serem entregues? • As emendas parlamentares destinadas ao município para aquisição de ambulâncias já foram utilizadas? • Há ambulâncias novas que ainda não foram colocadas em uso? Em caso positivo que explique o motivo.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2023
Autor:  Walmir da Fisioterapia
Karen Dadona
Márcio Albertini
Texto Original

REQ 40/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis: • Se há possibilidade do município, atrás dos meios legais, realizar parceria junto ao município de Ourinhos/SP para atendimento dos pacientes em tratamento de câncer. Justificando a possibilidade ou não.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2023
Autor:  Walmir da Fisioterapia
Karen Dadona
Márcio Albertini
Texto Original

REQ 41/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, solicitam que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública que, dentro do prazo legal (15 dias), encaminhe informações/documentos a esta Casa de Leis sobre o soterramento ocorrido no dia 16 de dezembro, no Parque do Conjunto Gonzaga, tais como: a) Cópia da Ordem de Serviço; b) Nome dos funcionários envolvidos; c) Contratos dos terceirizados; d) Nome do responsável pela obra; e) Maquinários e veículos envolvidos.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2023
Autor:  Walmir da Fisioterapia
Karen Dadona
Márcio Albertini
Texto Original

REQ 42/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício à Agência do Trabalhador do Município de Cambará, para que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis: • Quantidade de munícipes que foram realizar a entrevista com a empresa COPACOL; • Qual a resposta dada à empresa aos interessados? • Houve contratações? Em caso positivo que informem a quantidade.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2023
Autor:  Walmir da Fisioterapia
Karen Dadona
Márcio Albertini
Texto Original

REQ 43/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), encaminhe a esta Casa de Leis: • Referente a Lei Municipal nº. 1.969/2021: Cronograma físico/financeiro executado (do início de cada obra até a data de protocolo deste) especificando a origem dos recursos, ou seja, recursos próprios e ou recursos oriundos de empréstimos, em valores com os devidos percentuais.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2023
Autor:  Walmir da Fisioterapia
Karen Dadona
Márcio Albertini
Texto Original

REQ 44/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe/encaminhe a esta Casa de Leis: a) Quadro de servidores na função de serviços gerais que atuam nas Escolas Municipais e nos Centros Municipais de Educação. Carga horária diária destes servidores em cada uma das instituições de ensino que atuam. b) Quantos inspetores de alunos atuam, por turno, nas escolas de grande porte da rede municipal de ensino, especificando-as. c) Nos ônibus escolares municipais há monitores que acompanham os alunos? Em caso positivo que informem quantos e como atuam, já em caso negativo solicita-se que sejam tomadas providências para que haja tais profissiona

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Walmir da Fisioterapia
Karen Dadona
Márcio Albertini
Texto Original

REQ 45/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis: • Se constam no cronograma de obras/melhorias do município: Cobertura dos pontos de ônibus, bem como, emplacamento indicativa e de advertência sobre a velocidade máxima permitida nestes locais? - Em caso positivo que encaminhe a previsão para início; - Em caso negativo que tomem as providências para que tais melhorias sejam realizadas com brevidade.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Walmir da Fisioterapia
Karen Dadona
Márcio Albertini
Texto Original

REQ 46/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, a vereadora Karen Dadona, acompanhada pelos vereadores Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis: • Como se encontram as filas de exames e consultas de especialistas no município, especificando: - Tipo de exame ou especialidade; - Número de munícipes em fila; - Tempo médio de espera para realização.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Karen Dadona
Márcio Albertini
Walmir da Fisioterapia
Texto Original

REQ 47/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Marcos Roberto de Oliveira, acompanhado pelos vereadores, Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Nelson Olivato Junior e Rogério Frutuoso requer a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis: - Metragem total de área do município destinada a roçagem.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:  Tetinha
Geraldinho PHN
João Mattar
Junior Olivato
Rogérinho do Karatê
Texto Original

REQ 48/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, os vereadores Raffaello Frascati e Walmir Joaquim, os quais compõem a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis, acerca do Termo de Cooperação Técnica (COPEL) nº. 4600025075 – Programa Eficiência Energética: • Valor unitário das lâmpadas; • Valor do contrato com a empresa que irá realizar a substituição dessas lâmpadas; • Quais os bairros que serão atendidos; • Se já deu início à substituição e, em caso positivo, quantos pontos ainda faltam para o término do serviço.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  Raffaello Frascati
Walmir da Fisioterapia
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REQ 49/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, a vereadora Karen Dadona, acompanhada pelos vereadores Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis: • Motivo de não ocorrer a divulgação devida de que há um banheiro público na Praça Doutor Miguel Dinizo.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:  Karen Dadona
Márcio Albertini
Walmir da Fisioterapia
Texto Original

REQ 50/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, a vereadora Karen Dadona, acompanhada pelos vereadores Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis: • Qual a previsão para que ocorra a reabertura do Hospital Municipal? • O que falta ser concluído para que o Hospital Municipal volte a funcionar?

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:  Karen Dadona
Márcio Albertini
Walmir da Fisioterapia
Texto Original

REQ 51/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, a vereadora Karen Dadona, acompanhada pelos vereadores Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis: • Há previsão para que partos voltem a ocorrer no município? Em caso positivo que informem a previsão, e em caso negativo que sejam tomadas as providências devidas para que as gestantes tenham seus filhos na cidade.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:  Karen Dadona
Márcio Albertini
Walmir da Fisioterapia
Texto Original

REQ 52/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Rogério Frutuoso, requer a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis: • Quais os documentos aceitos pelos órgãos de saúde do município para realização de cadastros e atendimentos? • São aceitos documentos digitais; fotos de documentos originais ou cópias de documentos originais? - Em caso negativo, que informem qual o fundamento legal em que se baseiam para que haja recusa de cada um desses tipos de documentos; - Em caso positivo que informem quais os requisitos para os documentos serem aceitos.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:  Rogérinho do Karatê
Texto Original

REQ 53/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR JOÃO MATTAR OLIVATO, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE AO ORGÃO COMPETENTE INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  João Mattar
Texto Original

REQ 54/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR JOAO MATTAR OLIVATO, SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  João Mattar
Texto Original

PPDL 1/2023 - Proposta de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Reconhecimento de Antiguidade ao Bar Dois Irmãos, como um dos Primeiros Bares do Município de Cambará.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  Rogérinho do Karatê

PPDL 3/2023 - Proposta de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Cambará ao senhor Jonas Guimarães.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Rogérinho do Karatê
Texto Original