Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a ação no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito especial na importância de até 21.212,31 (vinte e um mil duzentos e doze reais e trinta e um centavos) - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera as ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera as ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais) - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Geraldinho PHN, João Mattar, Karen Dadona, Márcio Albertini, Walmir da Fisioterapia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga-se o inciso III, dos Artigos 5º, 6º e 7º, da Lei Complementar nº 92, de 04 de junho de 2019 e dá outras providências. - - |
Aprovado |