SAPL - Câmara Municipal de Cambará

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 539 matérias.

Resultados
PLE 33/2018 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: Aumenta o valor das ações ao Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1673/17 de 28/07/2017 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2018. Apresentação: 8 de Outubro de 2018 Autor: Poder Executivo - . Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.730, de 08 de novembro de 2018
PLL 1/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E AUMENTO A TÍTULO DE GANHO REAL A TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018 Autor: Mesa Diretora - . Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Fevereiro de 2018 26 de Fevereiro de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.692, de 27 de fevereiro de 2018
PLL 2/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ. Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018 Autor: Mesa Diretora - . Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Fevereiro de 2018 26 de Fevereiro de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.693, de 27 de fevereiro de 2018
PLL 3/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ. Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018 Autor: Mesa Diretora - . Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Março de 2018 8 de Março de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.697, de 09 de março de 2018
PLL 4/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A PRESCRIÇÃO DA ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA PELOS MÉDICOS OBSTETRAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, NO MÍNIMO 2 (DUAS) VEZES DURANTE A GESTAÇÃO, NOS PERÍODOS EM QUE ESPECIFICA. Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018 Autor: Rogérinho do Karatê Texto Original
PLL 5/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE ESPAÇO PARA A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS ARTÍSTICOS FINANCIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 12 de Março de 2018 Autor: Gil dos Anjos Márcio Albertini Walcir Joaquim Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Abril de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.699, de 03 de abril de 2018
PLL 6/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.602, DE 14 DE ABRIL DE 2015, QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES ATIVOS, CONFORME ESPECIFICA”, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. Apresentação: 27 de Março de 2018 Autor: Mesa Diretora - . Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Junho de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.716, de 12 de julho de 2018
PLL 7/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA EM EVENTOS REALIZADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 7 de Maio de 2018 Autor: Walcir Joaquim Gil dos Anjos Márcio Albertini Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Maio de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.710, de 13 de junho de 2018
PLL 8/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: INSTITUI O “PROJETO ESCOLA SEGURA” NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA. Apresentação: 7 de Maio de 2018 Autor: Walcir Joaquim Gil dos Anjos Márcio Albertini Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Maio de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.711, de 13 de junho de 2018
PLL 9/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 7 de Maio de 2018 Autor: Walcir Joaquim Gil dos Anjos Márcio Albertini Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Maio de 2018 4 de Junho de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.712, de 13 de junho de 2018
PLL 10/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA EM FILA DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 14 de Maio de 2018 Autor: Jair Antonio da Silva Angelo Raia (Zoinho) Cris Liga Raffaello Frascati Rogérinho do Karatê Tetinha Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Junho de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.713, de 13 de junho de 2018
PLL 11/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: PROÍBE AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO A INTERROMPER O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA. Apresentação: 14 de Maio de 2018 Autor: Tetinha Angelo Raia (Zoinho) Cris Liga Jair Antonio da Silva Raffaello Frascati Rogérinho do Karatê Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Junho de 2018 7 de Junho de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.714, de 13 de junho de 2018
PLL 12/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Denomina rua do bairro Nova Cambará. Apresentação: 25 de Junho de 2018 Autor: Tetinha Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Julho de 2018 16 de Julho de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.718, de 24 de julho de 2018
PLL 13/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da carteira de vacinação no ato de matrícula nas escolas da rede pública municipal ou particular do Município de Cambará/PR. Apresentação: 8 de Agosto de 2018 Autor: Rogérinho do Karatê Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Agosto de 2018 27 de Agosto de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.727, de 28 de agosto de 2018
PLL 14/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas com Transtorno Espectro Autista em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares, e dá outras providências. Apresentação: 19 de Outubro de 2018 Autor: Rogérinho do Karatê Texto Original
PLL 15/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Denomina ruas do Residencial Bella Toscana. Apresentação: 19 de Outubro de 2018 Autor: Gil dos Anjos Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Novembro de 2018 12 de Novembro de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.731, de 13 de novembro de 2018
PLL 16/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Denomina de Orlando Grande a Rua Projetada A, localizada no Conjunto Residencial San Francisco, Bairro Santa Hercília. Apresentação: 22 de Outubro de 2018 Autor: Rogérinho do Karatê Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Novembro de 2018 Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.732, de 13 de novembro de 2018
PLL 17/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas com Transtorno Espectro Autista, Mielomeningocele e Hidrocefalia, em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares e nos postos de saúde pública no âmbito do Município de Cambará. Apresentação: 19 de Novembro de 2018 Autor: Rogérinho do Karatê Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Novembro de 2018 3 de Dezembro de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.733, de 04 de dezembro de 2018
PLL 18/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1.690, de 17 de Fevereiro de 2018 e dá outras providências. Apresentação: 28 de Novembro de 2018 Autor: Mesa Diretora - . Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Fevereiro de 2019 11 de Março de 2019 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.747, de 12 de março de 2019
PLL 19/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a preservação, cadastramento, monitoramento e recuperação das nascentes existentes no Município de Cambará/PR e dá outras providências. Apresentação: 30 de Novembro de 2018 Autor: Rogérinho do Karatê Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Dezembro de 2018 17 de Dezembro de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.737, de 20 de dezembro de 2018
PRE 1/2018 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA O §3º DO ART. 72, BEM COMO O “CAPUT” E O §1º DO ARTIGO 179, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ. Apresentação: 7 de Maio de 2018 Autor: Rogérinho do Karatê Angelo Raia (Zoinho) Cris Liga Jair Antonio da Silva Raffaello Frascati Tetinha Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Junho de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 1, de 05 de junho de 2018
PRE 2/2018 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a proposta parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Cambará para o exercício financeiro de 2019. Apresentação: 6 de Julho de 2018 Autor: Mesa Diretora - . Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Julho de 2018 Texto Original
PELO 1/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Ementa: Altera a redação de dispositivos da Lei Orgânica Municipal. Apresentação: 24 de Agosto de 2018 Autor: Poder Executivo - . Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Novembro de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 20 de novembro de 2018
REQ 1/2018 - Requerimento Ementa: CONTROLE HORAS SOM VOLANTE AUTOMOTIVO Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018 Autor: Gil dos Anjos Jair Antonio da Silva Walcir Joaquim Texto Original
REQ 2/2018 - Requerimento Ementa: PROFISSIONAIS DA SAÚDE - QUANTIDADE E LOTAÇÃO Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018 Autor: Gil dos Anjos Márcio Albertini Walcir Joaquim Texto Original
REQ 3/2018 - Requerimento Ementa: RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018 Autor: Gil dos Anjos Márcio Albertini Walcir Joaquim Texto Original
REQ 4/2018 - Requerimento Ementa: PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE DIFERENCIADOS Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018 Autor: Gil dos Anjos Márcio Albertini Walcir Joaquim Texto Original
REQ 5/2018 - Requerimento Ementa: INFORMAÇÕES DEC. 2098-2018 Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018 Autor: Gil dos Anjos Márcio Albertini Walcir Joaquim Texto Original
REQ 6/2018 - Requerimento Ementa: INFORMAÇÕES GALERIAS NOVA CAMBARA Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018 Autor: Gil dos Anjos Márcio Albertini Walcir Joaquim Texto Original
REQ 7/2018 - Requerimento Ementa: INFORMAÇÕES LICITAÇÃO CARRO DE SOM Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018 Autor: Gil dos Anjos Márcio Albertini Walcir Joaquim Texto Original
REQ 8/2018 - Requerimento Ementa: INFORMAÇÕES LICITAÇÃO APOSTILAS Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018 Autor: Gil dos Anjos Márcio Albertini Walcir Joaquim Texto Original
REQ 9/2018 - Requerimento Ementa: PMAQ Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018 Autor: Gil dos Anjos Márcio Albertini Walcir Joaquim Texto Original
REQ 10/2018 - Requerimento Ementa: INSCRIÇÕES CASAS POPULARES Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018 Autor: Gil dos Anjos Márcio Albertini Walcir Joaquim Texto Original
REQ 11/2018 - Requerimento Ementa: INFORMAÇÕES ORÇAMENTOS DE GASTOS SAÚDE COMBUSTÍVEL Apresentação: 9 de Março de 2018 Autor: Rogérinho do Karatê Angelo Raia (Zoinho) Cris Liga Jair Antonio da Silva Texto Original
REQ 12/2018 - Requerimento Ementa: INFORMAÇÕES SEC. SAÚDE ULTRASSOM Apresentação: 9 de Março de 2018 Autor: Rogérinho do Karatê Texto Original
REQ 13/2018 - Requerimento Ementa: INFORMAÇÕES COMPROVANTE DE PAGAMENTO TAXA DE LIMPEZA Apresentação: 9 de Março de 2018 Autor: Walcir Joaquim Gil dos Anjos Márcio Albertini Texto Original
REQ 14/2018 - Requerimento Ementa: INFORMAÇÕES TERRENOS AUTUADOS Apresentação: 9 de Março de 2018 Autor: Walcir Joaquim Gil dos Anjos Márcio Albertini Texto Original
REQ 15/2018 - Requerimento Ementa: INFORMAÇÕES ORÇAMENTOS DE GASTOS SAÚDE COMBUSTÍVEL 2015 Apresentação: 12 de Março de 2018 Autor: Rogérinho do Karatê Angelo Raia (Zoinho) Cris Liga Jair Antonio da Silva Raffaello Frascati Tetinha Texto Original
REQ 16/2018 - Requerimento Ementa: INFORMAÇÕES SANEPAR Apresentação: 12 de Março de 2018 Autor: Walcir Joaquim Gil dos Anjos Márcio Albertini Texto Original
REQ 17/2018 - Requerimento Ementa: REGISTRO DE PONTO Apresentação: 19 de Março de 2018 Autor: Gil dos Anjos Márcio Albertini Walcir Joaquim Texto Original
REQ 18/2018 - Requerimento Ementa: MOTIVO FECHAMENTO ESCOLA PROFISSIONALIZANTE Apresentação: 19 de Março de 2018 Autor: Gil dos Anjos Márcio Albertini Walcir Joaquim Texto Original
REQ 19/2018 - Requerimento Ementa: LICENÇA PREMIO Apresentação: 19 de Março de 2018 Autor: Gil dos Anjos Márcio Albertini Walcir Joaquim Texto Original
REQ 20/2018 - Requerimento Ementa: RELAÇÃO FERIAS PENDENTES Apresentação: 19 de Março de 2018 Autor: Gil dos Anjos Márcio Albertini Walcir Joaquim Texto Original
REQ 21/2018 - Requerimento Ementa: PONTO FARMACEUTICOS Apresentação: 19 de Março de 2018 Autor: Gil dos Anjos Márcio Albertini Walcir Joaquim Texto Original
REQ 22/2018 - Requerimento Ementa: REITERAÇÃO 001 CONTROLE HORAS SOM VOLANTE AUTOMOTIVO Apresentação: 26 de Março de 2018 Autor: Gil dos Anjos Márcio Albertini Walcir Joaquim Texto Original
REQ 23/2018 - Requerimento Ementa: REITERAÇÃO 002 PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUANTIDADE E LOTAÇÃO Apresentação: 26 de Março de 2018 Autor: Gil dos Anjos Márcio Albertini Walcir Joaquim Texto Original
REQ 24/2018 - Requerimento Ementa: REITERAÇÃO 003 RELOGIO DE PONTO BIOMETRICO Apresentação: 26 de Março de 2018 Autor: Gil dos Anjos Márcio Albertini Walcir Joaquim Texto Original
REQ 25/2018 - Requerimento Ementa: REITERAÇÃO 004 PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE DIFERENCIADOS Apresentação: 27 de Março de 2018 Autor: Gil dos Anjos Márcio Albertini Walcir Joaquim Texto Original
REQ 26/2018 - Requerimento Ementa: REITERAÇÃO 005 INFORMAÇÕES DEC. 2098-2018 Apresentação: 26 de Março de 2018 Autor: Walcir Joaquim Gil dos Anjos Márcio Albertini Texto Original
REQ 28/2018 - Requerimento Ementa: REITERAÇÃO 007 INFORMAÇÕES LICITAÇÃO CARRO DE SOM Apresentação: 26 de Março de 2018 Autor: Walcir Joaquim Gil dos Anjos Márcio Albertini Texto Original

Pesquisar Matéria Legislativa

Resultados

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 539 matérias.