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IND 361/2018 - Indicação
Ementa: Alvará de funcionamento Pedágio Retirado
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Angelo Raia (Zoinho)
Jair Antonio da Silva
Raffaello Frascati
Rogérinho do Karatê
Tetinha
Texto Original
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IND 362/2018 - Indicação
Ementa: Empedramento Água Suja e Casa Nova
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Angelo Raia (Zoinho)
Cris Liga
Jair Antonio da Silva
Raffaello Frascati
Rogérinho do Karatê
Tetinha
Texto Original
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IND 363/2018 - Indicação
Ementa: Asfalto Desvio pedágio
Apresentação: 27 de Dezembro de 2018
Autor:
Gil dos Anjos
Márcio Albertini
Walcir Joaquim
Texto Original
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IND 364/2018 - Indicação
Ementa: Empedramento Vila Aurora
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
Gil dos Anjos
Márcio Albertini
Walcir Joaquim
Texto Original
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IND 365/2018 - Indicação
Ementa: Reiteração 052 e 149 Melhorias Escola Municipal Ignez Panichi
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Gil dos Anjos
Márcio Albertini
Walcir Joaquim
Texto Original
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IND 366/2018 - Indicação
Ementa: Boca de Lobo Mão unica Rua Amazonas
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Gil dos Anjos
Márcio Albertini
Walcir Joaquim
Texto Original
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IND 367/2018 - Indicação
Ementa: Quebra-molas Rua Felicio Frediani
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Gil dos Anjos
Márcio Albertini
Walcir Joaquim
Texto Original
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IND 368/2018 - Indicação
Ementa: Rua Ântimo Vezozzo Melhorias
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Gil dos Anjos
Márcio Albertini
Walcir Joaquim
Texto Original
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IND 369/2018 - Indicação
Ementa: Cobertura Campo da Vila
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Gil dos Anjos
Márcio Albertini
Walcir Joaquim
Texto Original
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IND 370/2018 - Indicação
Ementa: Iluminação Praça São Benedito
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Gil dos Anjos
Márcio Albertini
Walcir Joaquim
Texto Original
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PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga Moção de Aplausos à Patrulha Escolar Comunitária de Cambará
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
Mesa Diretora - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 1/2018 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: UNIFICA A DATA BASE DO FUNCIONALISMO PÚBLICO, CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E AUMENTO A TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO, REAJUSTA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 2/2018 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 3/2018 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 4/2018 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA O ZONEAMENTO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2018
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 5/2018 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE TERRENO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 6/2018 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 07 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 89, de 22 de outubro de 2018
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PLCE 7/2018 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS – REFIS CAMBARÁ 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 1/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR GASTOS COM TRANSPORTE. EFETUADOS POR ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR OU PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.688, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2018
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CAMBARÁ A FIRMAR COM O INSTITUTO BOURBON DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL PARCERIA PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, RECONHECE COMO INEXIGÍVEL O CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 4/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÍVIDA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 5/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÍVIDA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 6/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TAXAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 7/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1696 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Março de 2018
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 8/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INCLUI NOVAS AÇÕES NO EXERCÍCIO/2018 AO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1687/17 DE 15/12/2017 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 9/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INCLUI NOVAS AÇÕES AO ANEXO DE METAS ANUAIS – DESPESA, DA LEI MUNICIPAL Nº 1673/17 DE 28/07/2017 QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 10/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, INCLUI NOVO ELEMENTO DE DESPESA E NOVO PROJETO/ ATIVIDADE, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 11/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 12/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA CREDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 5.915.873,21.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 13/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUMENTA O VALOR DAS AÇÕES NO EXERCÍCIO/2018 AO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1687/17 DE 15/12/2017 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 14/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUMENTA O VALOR DAS AÇÕES AO ANEXO DE METAS ANUAIS – DESPESA, DA LEI MUNICIPAL Nº 1673/17 DE 28/07/2017 QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 15/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.688, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 16/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUMENTA O VALOR DAS AÇÕES AO ANEXO DE METAS ANUAIS – DESPESA, DA LEI MUNICIPAL Nº 1673/17 DE 28/07/2017 QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 17/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUMENTA O VALOR DAS AÇÕES NO EXERCÍCIO/2018 AO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1687/17 DE 15/12/2017 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 18/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 19/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CAMBARÁ A FIRMAR COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO BRASILEIRA DE CAMBARÁ PARCERIA PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, RECONHECE COMO IINEXIGÍVEL O CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLE 20/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 21/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Aumenta o valor das ações ao Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1673/17 de 28/07/2017 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2018.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 22/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Aumenta o valor das ações no Exercício/2018 ao Anexo da Lei Municipal nº 1687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 23/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CAMBARÁ A FIRMAR COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO BRASILEIRA DE CAMBARÁ PARCERIA PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, RECONHECE COMO INEXIGÍVEL O CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 13 de Julho de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 24/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a forma de amortização de deficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de Cambará PR, bem como fixa o percentual de contribuição patronal nos termos do cálculo atuarial.
Apresentação: 25 de Julho de 2018
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 25/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 26/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Aumenta o valor das ações ao Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1673/17 de 28/07/2017 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2018.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 27/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Aumenta o valor das ações no Exercício/2018 ao Anexo da Lei Municipal nº 1687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 28/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019.
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.734, de 20 de dezembro de 2018
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PLE 29/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre Alteração dos Anexos da Lei nº 1.673 de 28 de Julho de 2018, a Lei que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 - LDO, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.735, de 20 de dezembro de 2018
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PLE 30/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre Alteração dos Anexos da Lei Nº 1.687, de 15 de Dezembro de 2017, o Plano Plurianual - PPA, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.736, de 20 de dezembro de 2018
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PLE 31/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até 1.833.294,84 (um milhão oitocentos e trinta e três mil duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos).
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.728, de 08 de novembro de 2018
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PLE 32/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Aumenta o valor das ações no Exercício/2018 ao Anexo da Lei Municipal nº 1687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.729, de 08 de novembro de 2018
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