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PLE 16/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA O PROJETO “BOM DIA TRABALHADOR”, AUTORIZA O FORNECIMENTO DO CAFÉ DA MANHÃ AO TRABALHADOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 27 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 17/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVO EMPRESARIAL, VISANDO ESTIMULAR A GERAÇÃO DO EMPREGO E RENDA, SUPRIR AOS SETORES DEFICIENTES DA CADEIA PRODUTIVA E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 18/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
Apresentação: 19 de Maio de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 19/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ, ENCARREGADO DA PUBLICIDADE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO, BEM COMO DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLE 20/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ, ENCARREGADO DA PUBLICIDADE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO, BEM COMO DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 21/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 19 DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, LEI Nº1316/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Julho de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 22/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI A OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Julho de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLE 23/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E INCLUI NOVO ELEMENTO DE DESPESA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 14 de Julho de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 24/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E INCLUI ELEMENTO DA DESPESA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Apresentação: 21 de Julho de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 25/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E INCLUI NOVO ELEMENTO DE DESPESA,PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 29 de Julho de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLE 26/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E INCLUI NOVO ELEMENTO DE DESPESA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 15 de Agosto de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 27/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 - LOA.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 28/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB/MUNICIPAL, NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 29/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E INCLUI NOVO ELEMENTO DE DESPESA E NOVO PROGRAMA E AÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 30/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUXILIO ALIMENTAÇÃO, PARA OS SERVIDORES ATIVOS CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 31/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 8.742/93 DE 07.12.93, ALTERADA PELA LEI 12.435/11 DE 06.07.2011.
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLE 32/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI 32 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014 - TFD
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLE 33/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 34/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, INCLUI NOVOS ELEMENTOS DE DESPESA E NOVOS PROGRAMAS E AÇÃO E PROJETO/ ATIVIDADE, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 19 de Novembro de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLL 1/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Mesa Diretora - .
Texto Original
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PLL 2/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CRIA O IPTU VERDE, QUE CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), RELATIVOS A
IMÓVEIS ADEQUADOS ÀS MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2014
Autor:
Walcir Joaquim
Márcio Albertini
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2014
Última Ação: Retirado.
Texto Original
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PLL 3/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL ANEXO AO CONJUNTO HABITACIONAL “PARAÍSO”.
Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:
Poder Legislativo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 4/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CRIA O IPTU VERDE, QUE CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO(IPTU),ELATIVOS A IMÓVEIS ADEQUADOS À MEDIDA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:
Walcir Joaquim
Márcio Albertini
Texto Original
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PLL 5/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI A OPERAÇÃO CIDADE LIMPA NO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:
Márcio Albertini
Texto Original
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PLL 6/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:
Professor Tinelli
Renato Rodrigues
Rogérinho do Karatê
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 7/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA CRIVARI.
Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:
Poder Legislativo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 8/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “LIXO RECICLADO NA ESCOLA” NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2014
Autor:
Walcir Joaquim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 9/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Autor:
Mesa Diretora - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 10/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O MÊS “DEZEMBRO VERDE”, DEDICADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISEM À INTEGRIDADE DA SAÚDE DA CRIANÇA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Autor:
Walcir Joaquim
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 11/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR OU DATILOGRAFADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Autor:
Raffaello Frascati
Cidinho Enfermeiro
Polaco Funileiro
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 11, 23, 127, 152, 161 E 172 E REVOGA O INCISO IV DO §2º DO ARTIGO 123, O §6º DO ARTIGO 123, O ARTIGO 131 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 132, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 28 de Março de 2014
Autor:
Mesa Diretora - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELO 1/2014 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 133 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 27 de Março de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELO 2/2014 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 9º, 14, 23, 26, 31 E 49 E REVOGA A ALÍNEA “A” DO §3º DO ARTIGO 14, TODOS DA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 28 de Março de 2014
Autor:
Mesa Diretora - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELO 3/2014 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 96, §3° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 1/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE ENCAMINHE OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO MATTAR OLIVATO, PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL, GASTOS DE COMBUSTÍVEL, DE JANEIRO DE 2013 À FEVEREIRO DE 2014,
BEM COMO PAGAMENTOS, NOTAS FISCAIS E A DOCUMENTAÇÃO DAS
LICITAÇÕES.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Raffaello Frascati
Texto Original
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REQ 2/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO MATTAR OLIVATO, PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Raffaello Frascati
Texto Original
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REQ 3/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ENVIAR OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO MATTAR OLIVATO, PREFEITO MUNICIPAL,INFORMAR E ENCAMINHAR A ESTA CASA, DOCUMENTAÇÃO LICITATÓRIA E/OU DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA: CÂMERAS, ROTEADORES, FONTES DE
ALIMENTAÇÃO E OUTROS, OS QUAIS FORAM INSTALADOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Raffaello Frascati
Texto Original
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REQ 4/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAR DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVA A DEVOLUÇÃO DE PAGAMENTOS DE
SALÁRIOS DE DIRETORES, OS QUAIS FORAM PAGOS IRREGULARMENTE AOS
MESMOS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Raffaello Frascati
Texto Original
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REQ 5/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO Nº. 6825, REFERENTE A DISPENSA DE
LICITAÇÃO DA COBERTURA DO SAMU.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Rogérinho do Karatê
Raffaello Frascati
Texto Original
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REQ 6/2014 - Requerimento
Ementa: INFORMAR RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 À FEVEREIRO DE 2014.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Rogérinho do Karatê
Texto Original
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REQ 7/2014 - Requerimento
Ementa: INFORMAR QUANTAS LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS FORAM TROCADAS
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Raffaello Frascati
Texto Original
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REQ 8/2014 - Requerimento
Ementa: INFORMAR O MOTIVO DE NÃO HAVER ÔNIBUS DA REFERIDA EMPRESA DE CAMBARÁ COM DESTINO À CURITIBA E À SÃO PAULO TODOS OS DIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Márcio Albertini
Walcir Joaquim
Texto Original
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REQ 9/2014 - Requerimento
Ementa: O ANALÍTICO DA ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR DE CAMBARÁ – AEESC, REFERENTE AO ANO DE 2013.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Cidinho Enfermeiro
Márcio Albertini
Polaco Funileiro
Professor Tinelli
Raffaello Frascati
Renato Rodrigues
Rogérinho do Karatê
Tuta
Walcir Joaquim
Texto Original
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REQ 10/2014 - Requerimento
Ementa: CÓPIA DO CONVÊNIO QUE FOI REALIZADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL E
SANTA CASA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Rogérinho do Karatê
Texto Original
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REQ 11/2014 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES RH FABIO CHAVES.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Renato Rodrigues
Texto Original
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REQ 12/2014 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES HOSPITAL REGIONAL FABIO CHAVES.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Renato Rodrigues
Texto Original
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REQ 13/2014 - Requerimento
Ementa: LOCALIZAÇÃO DE ITENS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Renato Rodrigues
Texto Original
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REQ 14/2014 - Requerimento
Ementa: CÓPIA DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº. 05/2013, REFERENTE AOS PAGAMENTOS FEITOS INDEVIDAMENTE AOS DIRETORES.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Renato Rodrigues
Texto Original
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REQ 15/2014 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SECRETARIA EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÃO DE AULAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Renato Rodrigues
Texto Original
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REQ 16/2014 - Requerimento
Ementa: REAL NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFESSORES PERANTE O ATUAL NÚMERO DE PROFESSORES PROPORCIONALMENTE AO NÚMERO DE ALUNOS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Renato Rodrigues
Texto Original
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