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IND 251/2014 - Indicação
Ementa: BRAÇO DE ILUMINAÇÃO GONZAGA
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:
Tuta
Texto Original
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IND 252/2014 - Indicação
Ementa: CONTORNO RODOVIA DOS TRABALHADORES
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:
Tuta
Texto Original
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IND 253/2014 - Indicação
Ementa: TELA DE PROTEÇÃO CAMPO GONZAGA
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:
Tuta
Texto Original
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IND 254/2014 - Indicação
Ementa: LÂMPADAS DE LED
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:
Tuta
Texto Original
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IND 255/2014 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAS CONSELHO TUTELAR E GUARDA MUNICIPAL
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:
Tuta
Texto Original
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IND 256/2014 - Indicação
Ementa: ESCOLA MUNICIPAL REINALDO BERNARDELLI
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:
Tuta
Texto Original
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IND 257/2014 - Indicação
Ementa: POSTO DE SAÚDE VILA SANTANA AME-SE
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:
Márcio Albertini
Texto Original
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PDL 1/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2000
Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:
Poder Legislativo - .
Texto Original
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PDL 2/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2001
Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:
Poder Legislativo - .
Texto Original
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PDL 3/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2004
Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:
Poder Legislativo - .
Texto Original
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PDL 4/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE VULTO EMÉRITO DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ, AO SENHOR DESEMBARGADOR NESTOR DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2014
Autor:
Poder Legislativo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 1/2014 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLCE 2/2014 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ÁREAS NO MUNICÍPIO, DESTINADAS A INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS, EM REGIME DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 3/2014 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: INSTITUI O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ/PR – QPPE, CONFORME ESPECIFICA
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLCE 4/2014 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ÁREAS NO MUNICÍPIO, DESTINADAS A INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS, EM REGIME DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 5/2014 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS CAMBARÁ 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 6/2014 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Apresentação: 29 de Abril de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLCE 7/2014 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE CARGA HORÁRIA E SALÁRIO EM CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLCE 8/2014 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENDEMIAS
Apresentação: 19 de Maio de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLCE 9/2014 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLCE 10/2014 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 11/2014 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 27/2011 EM SEU ARTIGO 19 E ANEXOS.
Apresentação: 7 de Julho de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLCE 12/2014 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ACRESCENTA O PARAGRAFO 3º E 4º AO ART. 44 E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 49, AMBOS DO CAPÍTULO III, DA REDE VIÁRIA, QUE TRATA DA LEI DO PARCELAMENTO DO SOLO, LEI COMPLEMENTAR N° 20/ 2009, DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ.
Apresentação: 15 de Julho de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 13/2014 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: INSTITUI A OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Julho de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2014
Última Ação: Removido.
Texto Original
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PLCE 14/2014 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: INSTITUI O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ/PR – QPPE, CONFORME ESPECIFICA
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Julho de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 15/2014 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ADERE AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E INSTITUI PISO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL ISOLADO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 16/2014 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: INSTITUI ELEIÇÃO DIRETA PARA DIREÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMBARÁ - PARANÁ.
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLCE 17/2014 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENDEMIAS
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLCE 18/2014 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: INSTITUI ELEIÇÃO DIRETA PARA DIREÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMBARÁ - PARANÁ.
Apresentação: 19 de Setembro de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 19/2014 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 27/2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLCE 20/2014 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 27/2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLCE 21/2014 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 22/2014 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTO NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLCE 23/2014 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLCE 24/2014 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM IMÓVEIS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLE 1/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER
ÁREAS NO MUNICÍPIO, DESTINADAS A
INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS, EM REGIME DE
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLE 3/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E INCLUI NOVO PROJETO/ATIVIDADE, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 4/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO
MUNICÍPIO E INCLUI NOVO PROJETO/ATIVIDADE, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 5/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E INCLUI NOVO PROJETO/ATIVIDADE, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 6/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E INCLUI NOVO PROJETO/ATIVIDADE, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 7/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 222º DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LEI Nº 1191/2001.
Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 8/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCELAMENTO DE DÉBITO ORIUNDO DE PRECATÓRIO JUDICIAL.
Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLE 9/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ, ENCARREGADO DA PUBLICIDADE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO, BEM COMO DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 10/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ/PR.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 11/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E INCLUI NOVO ELEMENTO DE DESPESA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLE 12/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E INCLUI NOVO ELEMENTO DE DESPESA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 13/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 14/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLE 15/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO-FGTS.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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