Matérias da Ordem do Dia (20ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta o §2º do art. 114 da Lei Complementar Municipal nº 119, de 21 de junho de 2022 (Código de Posturas) e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 255 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 256 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 257 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza crédito especial na importância de até
600,00 (seiscentos reais) - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 258 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 259 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 260 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: João Mattar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Praça no entorno da Igreja São Benedito. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Junior Olivato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Benedito Pedro Osório a Rua Projetada 01, do Bairro Santa Maria, no Município de Cambará/PR. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Walmir da Fisioterapia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no Calendário Oficial do Município de Cambará, o “Agosto Lilás”, com o objetivo de conscientizar a população sobre a violência doméstica e suas espécies. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Rogérinho do Karatê
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Cão comunitário e estabelece normas para seu atendimento no Município de Cambará. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 261 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 262 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei do Executivo nº 263 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 300.000,00 (trezentos mil reais) - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei do Executivo nº 264 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera as ações no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei do Executivo nº 265 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei do Executivo nº 266 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza crédito especial na importância de até 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais) - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei do Executivo nº 267 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera as ações no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei do Executivo nº 268 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 - - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei do Executivo nº 269 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito especial na importância de até 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) - - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei do Executivo nº 270 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Lei do Executivo nº 271 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 - - |
Aprovado |
| 23 |
Projeto de Lei do Executivo nº 272 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito especial na importância de até 428.810,00 (quatrocentos e vinte e oito mil oitocentos e dez reais) - - |
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Lei do Executivo nº 273 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 25 |
Projeto de Lei do Executivo nº 274 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 - - |
Aprovado |
| 26 |
Projeto de Lei do Executivo nº 275 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito adicional suplementar na
importância de até 115.215,00 (cento e quinze mil duzentos e quinze reais) - - |
Aprovado |