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PLE 41/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E INCLUI NOVOS PROGRAMAS E AÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Apresentação: 7 de Novembro de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 42/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI REGRAS PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS ATRAVÉS DO REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 30 de Outubro de 2013
Texto Original
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PLE 43/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E INCLUI NOVOS PROGRAMAS E AÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 44/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 45/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E INCLUI NOVOS PROGRAMAS E AÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 46/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 47/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:
Poder Executivo - .
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2013
Última Ação: retirado
Texto Original
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PLE 48/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: REGIME DE ADIANTAMENTO.
Apresentação: 30 de Outubro de 2013
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 49/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: REVOGA A LEI Nº. 1245 DE OUTUBRO DE 2003.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLE 50/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.542, DE 17 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 51/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Autor:
Poder Executivo - .
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 1/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Professor Tinelli
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2013
Última Ação: ..
Texto Original
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PLL 2/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR OU DATILOGRAFADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2013
Autor:
Raffaello Frascati
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 3/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR INTEGRALMENTE O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E DE CURSINHOS PRÉ-VESTIBULARES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2013
Autor:
Raffaello Frascati
Texto Original
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PLL 4/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO
DE CAMBARÁ NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
FUNDAMENTAL, BEM COMO NAS SOLENIDADES OFICIAIS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 8 de Abril de 2013
Autor:
Professor Tinelli
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 5/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES ATIVOS,
INATIVOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2013
Autor:
Poder Legislativo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 6/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ESTABELECE NORMAS E COMPETÊNCIAS DE PREVENÇÃO À
PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO VETOR DA
FEBRE AMARELA E DA DENGUE, NO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
ESTADO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2013
Autor:
Professor Tinelli
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 7/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD NO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ.
Apresentação: 18 de Junho de 2013
Autor:
Professor Tinelli
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 8/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Julho de 2013
Autor:
Walcir Joaquim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 9/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ
Apresentação: 9 de Agosto de 2013
Autor:
Tuta
Renato Rodrigues
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 10/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROÍBE O USO E A COMERCIALIZAÇÃO DE CEROL OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL CORTANTE NAS LINHAS DE PIPAS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Autor:
Rogérinho do Karatê
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 11/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.359, DE 03 DE OUTUBRO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA “VEREADOR MIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Outubro de 2013
Autor:
Professor Tinelli
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 12/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Outubro de 2013
Autor:
Walcir Joaquim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 13/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Novembro de 2013
Processo: 13 / 2013
Autor:
Walcir Joaquim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 14/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA “ESPAÇO RAUL DOS SANTOS AMÂNCIO”, A PRAÇA DE SKATE INOMINADA LOCALIZADA NO PARQUE ALAMBARI II.
Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 14 / 2013
Autor:
Renato Rodrigues
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 15/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Processo: 15 / 2013
Autor:
Poder Legislativo - .
Márcio Albertini
Rogérinho do Karatê
Tuta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 36, INCISO I, 80, INCISO I, 97 E 98 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:
Mesa Diretora - .
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução de Mesa nº 1, de 09 de abril de 2013
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PRE 2/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O ARTIGO 26, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ
Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autor:
Raffaello Frascati
Cidinho Enfermeiro
Polaco Funileiro
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PRE 3/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO E RENUMERA OS PARÁGRAFOS DOS ARTIGOS 2º E
3º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2012, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ,
ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 24 de Setembro de 2013
Autor:
Mesa Diretora - .
Texto Original
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PRE 4/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Autor:
Mesa Diretora - .
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução de Mesa nº 4, de 12 de novembro de 2013
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PEM 1/2013 - Proposta de Emenda
Ementa: ABRIGO
Apresentação: 22 de Novembro de 2013
Autor:
Tuta
Texto Original
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PEM 2/2013 - Proposta de Emenda
Ementa: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2013
Autor:
Tuta
Texto Original
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PEM 3/2013 - Proposta de Emenda
Ementa: RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2013
Autor:
Tuta
Texto Original
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PEM 4/2013 - Proposta de Emenda
Ementa: EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR.
Apresentação: 22 de Novembro de 2013
Autor:
Professor Tinelli
Renato Rodrigues
Texto Original
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PEM 5/2013 - Proposta de Emenda
Ementa: CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS
Apresentação: 22 de Novembro de 2013
Autor:
Walcir Joaquim
Márcio Albertini
Texto Original
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PEM 6/2013 - Proposta de Emenda
Ementa: SUBSÍDIO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
CURSINHOS
Apresentação: 22 de Novembro de 2013
Autor:
Raffaello Frascati
Cidinho Enfermeiro
Márcio Albertini
Polaco Funileiro
Professor Tinelli
Walcir Joaquim
Texto Original
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PEM 7/2013 - Proposta de Emenda
Ementa: ACADEMIA 3º IDADE
Apresentação: 22 de Novembro de 2013
Autor:
Rogérinho do Karatê
Texto Original
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PEM 8/2013 - Proposta de Emenda
Ementa: CALÇADAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2013
Autor:
Rogérinho do Karatê
Texto Original
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PEM 9/2013 - Proposta de Emenda
Ementa: FUTEBOL DE AREIA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2013
Autor:
Rogérinho do Karatê
Texto Original
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PEM 10/2013 - Proposta de Emenda
Ementa: MATERIAL ESCOLAR.
Apresentação: 22 de Novembro de 2013
Autor:
Rogérinho do Karatê
Texto Original
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PEM 11/2013 - Proposta de Emenda
Ementa: MATERIAL ESCOLAR.
Apresentação: 22 de Novembro de 2013
Autor:
Rogérinho do Karatê
Texto Original
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PEM 12/2013 - Proposta de Emenda
Ementa: MÓVEIS GUARDA MUNICIPAL.
Apresentação: 22 de Novembro de 2013
Autor:
Rogérinho do Karatê
Texto Original
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PEM 13/2013 - Proposta de Emenda
Ementa: ÓCULOS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2013
Autor:
Rogérinho do Karatê
Texto Original
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PEM 14/2013 - Proposta de Emenda
Ementa: POÇO ARTESIANO.
Apresentação: 22 de Novembro de 2013
Autor:
Rogérinho do Karatê
Cidinho Enfermeiro
Polaco Funileiro
Texto Original
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PEM 15/2013 - Proposta de Emenda
Ementa: PRAÇAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2013
Autor:
Rogérinho do Karatê
Cidinho Enfermeiro
Polaco Funileiro
Texto Original
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PEM 16/2013 - Proposta de Emenda
Ementa: REFORMA CASA DE VELÓRIO.
Apresentação: 22 de Novembro de 2013
Autor:
Rogérinho do Karatê
Cidinho Enfermeiro
Polaco Funileiro
Texto Original
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PEM 17/2013 - Proposta de Emenda
Ementa: REFORMA DO CORPO DE BOMBEIROS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2013
Autor:
Rogérinho do Karatê
Texto Original
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PEM 18/2013 - Proposta de Emenda
Ementa: SALÃO COMUNITÁRIO BERGAMASCHI.
Apresentação: 22 de Novembro de 2013
Autor:
Rogérinho do Karatê
Cidinho Enfermeiro
Polaco Funileiro
Texto Original
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PELO 1/2013 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ARTIGO 96 E DO INCISO II DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ARTIGO 96.
Apresentação: 27 de Março de 2013
Autor:
Professor Tinelli
Renato Rodrigues
Rogérinho do Karatê
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 19, de 21 de junho de 2013
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PELO 2/2013 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: REELEIÇÃO MESA DIRETORA
Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autor:
Raffaello Frascati
Cidinho Enfermeiro
Polaco Funileiro
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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