Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E INCLUI NOVOS PROGRAMAS E AÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2013
Processo: 13/2013
Autor: Walcir Joaquim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2013
Processo: 15/2013
Autor: Poder Legislativo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 1.542, DE 17 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2013
Processo: 14/2013
Autor: Renato Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA “ESPAÇO RAUL DOS SANTOS AMÂNCIO”, A PRAÇA DE SKATE INOMINADA LOCALIZADA NO PARQUE ALAMBARI II. - - |
Aprovado |