Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a ação no Exercício/2023 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2023-2026 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 2.169 de 14/07/2022 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2023. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito especial na importância de até 2.930.000,00 (dois milhões novecentos e trinta mil reais) - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI Nº 2.021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, O PLANO PLURIANUAL - PPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI Nº 2.169 DE 14 DE JULHO DE 2022, A LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração na Lei n°2.321, de 20 de Dezembro de 2022, que estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E AUMENTO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E FIXA NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede reposição salarial a todos os servidores ativos, inativos e ocupantes de cargos de provimento em comissão do Poder Legislativo de Cambará e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores do Poder Legislativo de Cambará, Estado do Paraná. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Cambará, Estado do Paraná. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.602, de 14 de abril de 2015, que “Institui no âmbito da Câmara Municipal de Cambará auxílio-alimentação para os servidores ativos, conforme especifica”, e suas posteriores alterações. - - |
Aprovado |