Matérias da Ordem do Dia (12ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 105 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 106 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 107 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito especial na importância de até 164.828,70 (cento e sessenta e quatro mil oitocentos e vinte e oito reais e setenta centavos) - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 108 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 109 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 110 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito especial na importância de até 9.000,00 (nove mil reais) - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 111 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 112 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 113 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 84.000,57 (oitenta e quatro mil reais e cinqüenta e sete centavos) - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 114 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 115 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 116 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito adicional especial na importância de até 60.500,00 (sessenta mil quinhentos reais) - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 117 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei do Executivo nº 118 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei do Executivo nº 119 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei do Executivo nº 120 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a ratificar o Protocolo de Intenções para efetuar licitações compartilhadas, junto ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei do Executivo nº 121 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei do Executivo nº 122 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 203.226,28 (duzentos e três mil duzentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos) - - |
Aprovado |