Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 81 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 82 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 83 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 132.500,00 (Cento e trinta e dois mil e quinhentos reais) - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 84 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 85 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 86 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito especial na importância de até 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 87 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 88 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: João Mattar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Cambará - RECICLAM. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Geraldinho PHN, Junior Olivato, Márcio Albertini, Rogérinho do Karatê, Walmir da Fisioterapia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Ruas do Loteamento denominado Residencial San Francisco II, localizado no Bairro Irmãos Francisco. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA A VENDA DIRETA AOS OCUPANTES DE ÁREAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, OBJETO DA REURB-E, CONFORME O ART. 98, IN FINE, DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17”. - - |
Retirado O vereador Walmir Joaquim, por questão de ordem, solicitou que o Projeto de Lei Complementar nº. 002/2022, que trata sobre o REURBe fosse retirado para maiores estudos, tendo o pedido sido colocado em votação nominal e aprovado por 07 (sete) votos favoráveis dos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Raffaello Frascati, Rogério Frutuoso, João Mattar Olivato, Karen Aparecida Daniel, Walmir Joaquim e Marcio José Albertini e 02 (dois) votos contrários, sendo vereadores Marcos Roberto de Oliveira e Nelson Olivato Junior. |