1 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2022
Autor: Poder Executivo - .
|
Alteração no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2022
Autor: Poder Executivo - .
|
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2022
Autor: Poder Executivo - .
|
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 3.173.658,11 (três milhões cento e setenta e três mil seiscentos e cinquenta e oito reais e onze centavos)
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2022
Autor: Poder Executivo - .
|
Altera as ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2022
Autor: Poder Executivo - .
|
Autoriza crédito especial na importância de até 108.139,59 (cento e oito mil cento e trinta e nove reais e cinqüenta e nove centavos)
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2022
Autor: Poder Executivo - .
|
Dispõe sobre a alteração de dispositivo das Leis nº. 1.191, de 17 de outubro de 2001, nº. 1.303, de 01 de novembro de 2005 e 1.316, de 21 de junho de 2006, bem como sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2022
Autor: Poder Executivo - .
|
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2022
Autor: Poder Executivo - .
|
Autoriza crédito especial na importância de até 50.150,55 (cinqüenta mil cento e cinqüenta reais e cinqüenta e cinco centavos)
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2022
Autor: Poder Executivo - .
|
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2022
Autor: Poder Executivo - .
|
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2022
Autor: Poder Executivo - .
|
Autoriza crédito especial na importância de até 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais)
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2022
Autor: Poder Executivo - .
|
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
|
Aprovado
|
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2022
Autor: Poder Executivo - .
|
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022
|
Aprovado
|
14 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2022
Autor: Poder Executivo - .
|
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 356.416,11 (trezentos e cinqüenta e seis mil quatrocentos e dezesseis reais e onze centavos)
|
Aprovado
|
