Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Alteração no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 3.173.658,11 (três milhões cento e setenta e três mil seiscentos e cinquenta e oito reais e onze centavos) - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera as ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito especial na importância de até 108.139,59 (cento e oito mil cento e trinta e nove reais e cinqüenta e nove centavos) - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de dispositivo das Leis nº. 1.191, de 17 de outubro de 2001, nº. 1.303, de 01 de novembro de 2005 e 1.316, de 21 de junho de 2006, bem como sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito especial na importância de até 50.150,55 (cinqüenta mil cento e cinqüenta reais e cinqüenta e cinco centavos) - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito especial na importância de até 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 356.416,11 (trezentos e cinqüenta e seis mil quatrocentos e dezesseis reais e onze centavos) - - |
Aprovado |