Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Walmir da Fisioterapia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa “Adote uma nascente” no município de Cambará, Estado do Paraná. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Rogérinho do Karatê, Walmir da Fisioterapia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o dia 28 (vinte e oito) de junho como o “Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19”, no Município de Cambará, Estado do Paraná, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: João Mattar, Junior Olivato, Raffaello Frascati, Rogérinho do Karatê, Tetinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reserva vagas a afro-descendentes em concursos públicos realizados no âmbito do Poder Executivo e Legislativo, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista do Município de Cambará-PR, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a ação no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito especial na importância de até 21.212,31 (vinte e um mil duzentos e doze reais e trinta e um centavos) - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera as ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera as ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais) - - |
Aprovado |