Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLE 82/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 83/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 132.500,00 (Cento e trinta e dois mil e quinhentos reais)
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 84/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 85/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 86/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais)
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 87/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 88/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 89/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 677.000,00 (seiscentos e setenta e sete mil reais)
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 90/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 91/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 92/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 8.675.480,00 (oito milhões seiscentos e setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais)
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 93/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 94/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 95/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza crédito adicional especial na importância de até 4.000,00 (quatro mil reais)
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 96/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 97/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 98/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 2.050.000,00 (dois milhões e cinqüenta mil reais)
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 99/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 100/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 101/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais)
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 102/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 103/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 104/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até 1.000.000,00 (um milhão reais)
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 105/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 106/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 107/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até 164.828,70 (cento e sessenta e quatro mil oitocentos e vinte e oito reais e setenta centavos)
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 108/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 109/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 110/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até 9.000,00 (nove mil reais)
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 111/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 112/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 113/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 84.000,57 (oitenta e quatro mil reais e cinqüenta e sete centavos)
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 114/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 115/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 116/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza crédito adicional especial na importância de até 60.500,00 (sessenta mil quinhentos reais)
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 117/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 118/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 119/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 210.000,00 (duzentos e dez mil reais)
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 120/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ratificar o Protocolo de Intenções para efetuar licitações compartilhadas, junto ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro, e dá outras providências
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 121/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 122/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 123/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 203.226,28 (duzentos e três mil duzentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos)
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 124/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 125/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 126/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 754.000,00 (setecentos e cinqüenta e quatro mil reais)
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 127/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 128/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 129/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até 1.732,10 (um mil setecentos e trinta e dois reais e dez centavos)
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 130/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 131/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|