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OUTORGA TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMBARA, AO SENHOR MILTON RAGALZI DE FARIA RIBEIRO.

OUTORGA TITULO DE VULTO EMÉRITO DE CAMBARÁ, AO DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS DALACQUA

OUTORGA TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMBARA, AO SENHOR ÁLVARO MARTINHO MISCHIATI

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI M. Nº 1082/97 E SUAS MODIFICAÇÕES, DO SISTEMA DE CARGOS

DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2008, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, REORGANIZA ADMINSTRATIVA DA PREFEITURA M. DE CAMBARÁ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALA ADQUIRIR, POR COMPRA, O IMÓVEL QUE MENCIONA.

INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ.

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ

MODIFICA OS ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº04/2006, DE 30/06/06, QUE INSTITUI O SISTEMA DE PLANO E CARGOS

REVOGA O DISPOSITIVO LEGAL QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

ALTERA A LEI 1.402/2008 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SOCIAL - FHIS E INSTITUI SEU CONSELHO GESTOR.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS AO ESTADO DO PARANÁ.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA L.O.A PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

MODIFICA OS INCISOS II E III DO ART. 16 DA LEI Nº 1.326/2006.

MODIFICA O INCISO I DO ART. 2º DA LEI 1.343/2007.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.065.000,00

CRIA A LEI DO PERÍMETRO DA ZONA RURAL URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O SISTEMA VIARIO DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS 11, 12 E 15 DA LEI 1.086/1997

ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2010

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 800.000,00

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

INSTITUI ABONO DE SOBRA DOS RECURSOS DO FUNDEB 60%

DENOMINA RUA ALCEU GUAITA, ATUAL RUA 3, LOCALIZADA NO JARDIM BOA ESPERANÇA.

DENOMINA RUA ANTONIO BERTOLI, A ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL I.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, DENOMINADO "ZONA AZUL", NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VILA RUBIM - AMOBIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL DE LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA ANTONIO BERTOLI E DENOMINA A MARGINAL QUE SE SITUA ENTRE A AV. TSUNETO MATSUBARA E CONTORNO LAURINDO FRANCISCO, AMBOS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL I

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I, VIII E IX, DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1359/2007

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ.

ALTERA SÍMBOLO E VENCIMENTOS DOS CARGOS CONSTANTES NO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº04/2006, DE 30 DE JUNHO DE 2006.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.000,00

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 26 DA RESOLUÇÃO Nº 08 DE 06/1296, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA M. DE CAMBARÁ.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.000,00

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ.