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PDL 1/2004 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TITULO DE VULTO EMÉRITO DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ, AO SENHOR ALCEU ANTIMO VEZOZZO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2004
Autor:
Poder Legislativo - .
Texto Original
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PLCE 4/2004 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: REMODELA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO
Apresentação: 11 de Novembro de 2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 4, de 16 de dezembro de 2004
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PLE 1/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A LEGISLAÇÃO REFERENTE À GUARDA MUNICIPAL.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2004
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLE 2/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI MUN. 1.082/97
Apresentação: 19 de Janeiro de 2004
Texto Original
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PLE 3/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.266/2004, DO SISTEMA DE CARGOS, VENCIMENTOS E PLANOS DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMBARÁ.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2004
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLE 4/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2004
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLE 5/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS NO DISTRITO INDUSTRIAL II
Apresentação: 29 de Março de 2004
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLE 6/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE CAMBARA, A REPASSAR AO FUNDO PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE, A QUANTIA MENSAL QUE MENCIONA.
Apresentação: 30 de Março de 2004
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLE 7/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PERMUTA DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2004
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLE 8/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DÁ NOVA REDACAO AO PARAG. 1º DO ART. 3º DA LEI 1.032/95
Apresentação: 1 de Abril de 2004
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLE 9/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE CAMBARA, A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIOS, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2004
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLE 10/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Apresentação: 26 de Abril de 2004
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLE 11/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
Apresentação: 10 de Maio de 2004
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLE 12/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIOS, ASSUMIR OBRIGAÇÕES
Apresentação: 18 de Junho de 2004
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLE 13/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O EQUIPAMENTO QUE MENCIONA
Apresentação: 23 de Agosto de 2004
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLE 14/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PARCELAR DIVIDA COM A COPEL.
Apresentação: 11 de Outubro de 2004
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLE 15/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 18 de Outubro de 2004
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLE 16/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO DE 2005
Apresentação: 29 de Outubro de 2004
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLE 17/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IPTU
Apresentação: 20 de Dezembro de 2004
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLE 18/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE NOVO PRAZO PARA REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL E PREDIAL URBANA.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2004
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLL 1/2004 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO DE CAMBARA, PARA O MANDATO DE 2005/2008
Apresentação: 18 de Junho de 2004
Autor:
Poder Legislativo - .
Texto Original
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PLL 2/2004 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: FIXA O SUBSIDIO DO VICE-PREFEITO DE CAMBARÁ, PARA O MANDATO DE 2005/2008.
Apresentação: 18 de Junho de 2004
Autor:
Poder Legislativo - .
Texto Original
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PLL 3/2004 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: FIXA O SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS, PARA O MANDATO DE 2005/2008
Apresentação: 18 de Junho de 2004
Autor:
Poder Legislativo - .
Texto Original
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PLL 4/2004 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PARA O MANDATO DE 2005/2008.
Apresentação: 18 de Junho de 2004
Autor:
Poder Legislativo - .
Texto Original
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PLL 6/2004 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: A RUA 3, LOCALIZADA NO JARDIM NOVA CAMBARÁ, PASSA A DENOMINAR-SE LUIS SENO.
Apresentação: 6 de Agosto de 2004
Autor:
Poder Legislativo - .
Texto Original
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