Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLE 1/1981 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CONCEDE PRAZO DE PAGAMENTO E ISENÇÃO DA COBRANÇA DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA AOS CONTRIBUINTES DEVEDORES DE IMPOSTO E TAXAS MUNICIPAIS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 1981
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
|
PLE 2/1981 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER NA BOLSA DE VALORES AÇÕES DA COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 1981
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
|
PLE 3/1981 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A VENDER NA BOLSA DE VALORES, AÇÕES DA SANEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 1981
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
|
PLE 4/1981 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, ÁREA DE TERRAS MEDINDO 17,00 X 10,00 NUM TOTAL DE 170,00 METROS QUADRADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 1981
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
|
PLE 5/1981 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR "OPERAÇÃO DE ARREDAMENTO MERCANTIL" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 1981
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
|
PLE 6/1981 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO NA SEDE DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ, DE UMA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL DENOMINADA RUI BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 1981
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
|
PLE 7/1981 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CONCEDE AUMENTO A OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, SERVIDORES REGIDOS PELA CLT, EM COMISSÃO, DIARISTAS E AOS PENSIONISTAS E INATIVOS.
Apresentação: 7 de Maio de 1981
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
|
PLE 8/1981 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DE AURORA LEAL E OUTROS, UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 10.000 MTS2 LOCALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 1981
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
|
PLE 9/1981 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PARANÁ.
Apresentação: 10 de Junho de 1981
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
|
PLE 10/1981 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A VENDER NA BOLSA DE VALORES, AÇÕES DA COMPANHIA HIDRO-ELETRICA PARANAPANEMA CHEP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 1981
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
|
PLE 12/1981 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NA VILA RUBIM.
Apresentação: 28 de Setembro de 1981
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
|
PLE 14/1981 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSAÇÃO DAS AÇÕES DA COMPANHIA HIDROELÉTRICA CHEP, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO COM A COPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 22 de Setembro de 1981
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
|
PLE 16/1981 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, EM COMISSÃO, DIARISTA E AOS PENSIONISTAS E INATIVOS DESTA PREFEITURA.
Apresentação: 3 de Novembro de 1981
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
|
PLE 17/1981 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO CAMBARAENSE AO SENHOR NICOLAU PASCOAL DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 16 de Novembro de 1981
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
|
PLE 19/1981 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 1981
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
|
