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Resultados

PLE 4/1979 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA EXECUTIVO A COBRAR SEM MULTA, IMPOSTOS E TAXAS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA

Apresentação: 16 de Março de 1979
Texto Original

PLE 5/1979 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DA CRIANÇA DE CAMBARÁ

Apresentação: 19 de Março de 1979
Texto Original

PLE 6/1979 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CREDITO ESPECIAL

Apresentação: 7 de Maio de 1979
Texto Original

PLE 7/1979 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A CELEPAR

Apresentação: 14 de Maio de 1979
Texto Original

PLE 8/1979 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA EXECUTIVO A CONTRATAR FINACIAMENTO

Apresentação: 1 de Junho de 1979
Texto Original

PLE 9/1979 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 523, DE 07 DE ABRIL DE 1975.

Apresentação: 8 de Junho de 1979
Texto Original

PLE 11/1979 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS REGIDOS PELA C.L.T

Apresentação: 25 de Junho de 1979
Texto Original

PLE 12/1979 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE NORMAS DE PAVIMENTAÇÃO

Apresentação: 22 de Outubro de 1979
Texto Original

PLE 13/1979 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, FIXA NUMERO DE CARGOS E NIVEIS DE VENCIMENTO DO PESSOAL FIXO E EM COMISSÃO E REGIDOS PELA C.L.T

Apresentação: 1 de Agosto de 1979
Texto Original

PLE 14/1979 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS PARA A METALÚRGICA PÉROLA LTDA

Apresentação: 2 de Agosto de 1979
Texto Original

PLE 16/1979 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CONSELHO COMUNITARIO DE COOPERAÇÃO EM SAUDE E BEM-ESTAR SOCIAL - COMSABES

Apresentação: 27 de Agosto de 1979
Texto Original

PLE 19/1979 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES COM MAQUINAS E CAMINHÕES BASCULANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL

Apresentação: 17 de Setembro de 1979
Texto Original

PLE 21/1979 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE COOPERAÇÃO EM SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL COMSABES

Apresentação: 10 de Outubro de 1979
Texto Original

PLE 22/1979 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 597 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1977.

Apresentação: 22 de Outubro de 1979
Texto Original

PLE 23/1979 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE TERRENO

Apresentação: 22 de Outubro de 1979
Texto Original

PLE 24/1979 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

Apresentação: 26 de Novembro de 1979
Texto Original

PLE 25/1979 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA EXECUTIVO A RESCINDI O CONVENIO COM A COHAPAR

Apresentação: 26 de Novembro de 1979
Texto Original

PLE 26/1979 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA EXECUTIVO A REAJUSTAR TABELAS DAS CLASSIFICAÇÕES DOS NÍVEIS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO, C.L.T E INATIVOS

Apresentação: 4 de Dezembro de 1979
Texto Original

PRE 1/1979 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃ DOS VEREADORES PARA O EXERCICIO DE 1979

Apresentação: 12 de Março de 1979
Texto Original