Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2021
Número
42
Data de Apresentação
17/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a gratificação por Desempenho no alcance dos Indicadores por Equipe de Atenção Primária, através do Programa Previne Brasil na Qualificação da Atenção Primária à Saúde para profissionais das Equipes de Atenção Primária (Equipe de Saúde da Família e Equipe de Atenção Primária) no âmbito do Município de CAMBARÁ e dá outras providências.
Indexação
Observação