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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2019

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Legislativo

Ano

2019

Número

16

Data de Apresentação

16/08/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Denomina Ruas do Loteamento denominado Residencial San Francisco, localizado no Bairro Irmãos Francisco.

    Indexação

    Observação

    I - Rua Projetada “C” – Rua Elena Frascati Portolese;
    II - Rua Projetada “D” – Rua Nelson Maioque;
    III – Rua Projetada “E” – Rua Luiz Dela Bela;
    IV – Rua Projetada “F” – Rua Renê Gomes Agapito;
    Data Votação: 2 de Setembro de 2019
    9 de Setembro de 2019

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 1.769, de 10 de setembro de 2019
    OpenAPI