Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Walmir da Fisioterapia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o mês denominado “Janeiro Branco” no Calendário Oficial do Município de Cambará, com o objetivo de conscientizar a população sobre à Saúde Mental. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito especial na importância de até 1.990.534,62 (um milhão novecentos e noventa mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos) - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 2.169 de 14/07/2022 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2023. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a ação no Exercício/2023 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito especial na importância de até 79.026,12 (setenta e nove mil e vinte e seis reais e doze centavos) - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 2.169 de 14/07/2022 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2023. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de benefícios e incentivos fiscais para empresas industriais e de prestação de serviços, visando o desenvolvimento econômico e social do Município de Cambará e dá outras providências - - |
Aprovado |