1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 14 de 2022
Autor: Poder Executivo - .
|
Altera dispositivo Lei Complementar nº 115, de 21 de junho de 2022 (Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano”.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 15 de 2022
Autor: Poder Executivo - .
|
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 120, de 21 de junho de 2022. (Código de Obras)”
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 208 de 2022
Autor: Poder Executivo - .
|
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 209 de 2022
Autor: Poder Executivo - .
|
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 210 de 2022
Autor: Poder Executivo - .
|
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais)
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 211 de 2022
Autor: Poder Executivo - .
|
Altera as ações no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 212 de 2022
Autor: Poder Executivo - .
|
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 213 de 2022
Autor: Poder Executivo - .
|
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais)
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 217 de 2022
Autor: Poder Executivo - .
|
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 218 de 2022
Autor: Poder Executivo - .
|
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 219 de 2022
Autor: Poder Executivo - .
|
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais)
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 226 de 2022
Autor: Poder Executivo - .
|
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
|
Aprovado
|
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 227 de 2022
Autor: Poder Executivo - .
|
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022
|
Aprovado
|
14 - Projeto de Lei do Executivo nº 228 de 2022
Autor: Poder Executivo - .
|
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais)
|
Aprovado
|
15 - Projeto de Lei do Executivo nº 229 de 2022
Autor: Poder Executivo - .
|
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
|
Aprovado
|
16 - Projeto de Lei do Executivo nº 230 de 2022
Autor: Poder Executivo - .
|
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022
|
Aprovado
|
17 - Projeto de Lei do Executivo nº 231 de 2022
Autor: Poder Executivo - .
|
Autoriza crédito especial na importância de até 58.739,92 (cinqüenta e oito mil setecentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos)
|
Aprovado
|
