Matérias da Ordem do Dia (14ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 163 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera as ações no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 164 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 165 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito especial na importância de até 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais) - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 166 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera as ações no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 167 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
|
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 168 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 3.000.000,00 (três milhões reais) - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 169 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera as ações no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 170 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 171 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito especial na importância de até 639.340,00 (seiscentos e trinta e nove mil trezentos e quarenta reais) - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 172 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 173 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 174 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito especial na importância de até 2.169.906,66 (dois milhões cento e sessenta e nove mil novecentos e seis reais e sessenta e seis centavos) - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 175 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera as ações no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei do Executivo nº 176 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei do Executivo nº 177 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 1.229.993,29 (um milhão duzentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e três reais e vinte e nove centavos - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei do Executivo nº 178 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera as ações no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei do Executivo nº 179 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei do Executivo nº 180 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito especial na importância de até 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais) - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei do Executivo nº 181 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº1.969, de 06 de outubro de 2021 e adota outras providências." - - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR DUAS ÁREAS DE TERRAS CONTÍGUAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DESDE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PLCE 05/2022 - Súmula: Altera dispositivo da Lei Complementar n. 41, de 30 de abril de 2014, e dá outras providências - - |
Aprovado |