1 - Projeto de Lei do Executivo nº 88 de 2021
Autor: Poder Executivo - .
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Altera e inclui as ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 89 de 2021
Autor: Poder Executivo - .
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Autoriza crédito especial na importância de até 50.000,00 (cinqüenta mil reais)
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 90 de 2021
Autor: Poder Executivo - .
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Altera as ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 91 de 2021
Autores:
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Altera as ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 92 de 2021
Autor: Poder Executivo - .
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Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 300.000,00 (trezentos mil reais)
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 93 de 2021
Autor: Poder Executivo - .
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Altera as ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 94 de 2021
Autor: Poder Executivo - .
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Altera e inclui as ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 95 de 2021
Autor: Poder Executivo - .
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Autoriza crédito especial na importância de até 124.703,25 (cento e vinte e quatro mil setecentos e três reais e vinte e cinco centavos)
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 96 de 2021
Autor: Poder Executivo - .
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Altera as ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei do Executivo nº 97 de 2021
Autor: Poder Executivo - .
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Altera e inclui as ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei do Executivo nº 98 de 2021
Autor: Poder Executivo - .
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Autoriza crédito especial na importância de até 29.094,51 (vinte e nove mil e noventa e quatro reais e cinqüenta e um centavos)
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei do Executivo nº 99 de 2021
Autor: Poder Executivo - .
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Altera as ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei do Executivo nº 100 de 2021
Autor: Poder Executivo - .
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Altera as ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei do Executivo nº 101 de 2021
Autor: Poder Executivo - .
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Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 2.258.500,00 (dois milhões duzentos e cinqüenta e oito mil quinhentos reais)
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2021
Autor: Walmir da Fisioterapia
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Institui o mês denominado “Dezembro Transparente” no Calendário Oficial do Município de Cambará, dedicado ao combate à corrupção.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2021
Autor: Walmir da Fisioterapia
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Institui, no Calendário Oficial do Município de Cambará, o “Setembro Amarelo” e a “Semana Municipal de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida”.
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Aprovado
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