Matérias da Ordem do Dia (12ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera e inclui as ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza crédito especial na importância de até 50.000,00 (cinqüenta mil reais) - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera as ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Altera as ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021. - - |
Aprovado |
|
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 300.000,00 (trezentos mil reais) - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera as ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera e inclui as ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza crédito especial na importância de até 124.703,25 (cento e vinte e quatro mil setecentos e três reais e vinte e cinco centavos) - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera as ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera e inclui as ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza crédito especial na importância de até 29.094,51 (vinte e nove mil e noventa e quatro reais e cinqüenta e um centavos) - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera as ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera as ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei do Executivo nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 2.258.500,00 (dois milhões duzentos e cinqüenta e oito mil quinhentos reais) - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Walmir da Fisioterapia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o mês denominado “Dezembro Transparente” no Calendário Oficial do Município de Cambará, dedicado ao combate à corrupção. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Walmir da Fisioterapia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui, no Calendário Oficial do Município de Cambará, o “Setembro Amarelo” e a “Semana Municipal de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida”. - - |
Aprovado |