Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Aumenta o valor das ações no Exercício/2020 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aumenta o valor das ações ao Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.754 de 30/05/2019 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2020. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito especial na importância de até 62.700,00 (sessenta e dois mil setecentos reais) - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Aumenta o valor das ações no Exercício/2020 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aumenta o valor das ações ao Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.754 de 30/05/2019 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2020. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito especial na importância de até 800.000,00 (oitocentos mil reais) - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito especial na importância de até 800.000,00 (oitocentos mil reais) - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aumenta o valor das ações ao Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.754 de 30/05/2019 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2020. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito especial na importância de até 354.909,94 (trezentos e cinqüenta e quatro mil novecentos e nove reais e noventa e quatro centavos) - - |
Aprovado |