Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

SUGERE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR AIRTON K. ANABUKI, QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS NO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO CENTRO E PRÓXIMO ÀS ESCOLAS.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR JOÃO MATTAR OLIVATO, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL.

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR JOÃO MATTAR OLIVATO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA ELABORADO O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

SOLICITA À SANEPAR QUE SEJA DADO CONTINUIDADE AOS ESTUDOS INICIADOS NO BAIRRO ESTAÇÃO SOBRE A EXTENSÃO DA REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO.

OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO MATTAR OLIVATO, DENTRO DO PRAZO LEGAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL QUANDO DO INGRESSO NA CARREIRA: A) QUAL O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO QUANTO AO ENQUADRAMENTO DO MAGISTÉRIO QUANDO DO SEU INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO? ELES SÃO ENQUADRADOS DE ACORDO COM O NÍVEL PROFISSIONAL QUE POSSUEM? B) HOUVE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO QUANDO DO SEU INGRESSO, DE ACORDO COM O NÍVEL PROFISSIONAL QUE POSSUEM? SE AFIRMATIVA A RESPOSTA, EM QUE NÚMERO? C) HOUVE MUDANÇA DE POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO QUANTO À QUESTÃO? SE AFIRMATIVA A RESPOSTA, QUANTOS SERVIDORES FORAM BENEFICIADOS OU PREJUDICADOS? D) QUAIS INFORMAÇÕES ADICIONAIS QUE A ADMINISTRAÇÃO PODE FORNECER PARA ESCLARECIMENTO DA QUESTÃO?

DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJAM REALIZADAS LIMPEZAS NOS TERRENOS PARTICULARES EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ - CISNOP.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIO FEDERAL