1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2019
Autor: Raffaello Frascati
|
Denomina Ruas do Loteamento Cohapar, localizadas no Bairro denominado Conjunto Habitacional Jardim Santa Terezinha.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2019
Autor: Poder Executivo - .
|
Autoriza o repasse de contribuição associativa anual à ATUNORPI - Associação Turística do Norte Pioneiro e dá outras providências.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2019
Autor: Poder Executivo - .
|
Aumenta o valor das ações no Exercício/2019 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2019
Autor: Poder Executivo - .
|
Aumenta o valor das ações ao Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº1.717 de 13/07/2018 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2019.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2019
Autor: Poder Executivo - .
|
Autoriza crédito especial na importância de até 24.588,72 (vinte e quatro mil quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos )
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2019
Autor: Poder Executivo - .
|
Aumenta o valor das ações no Exercício/2019 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2019
Autor: Poder Executivo - .
|
Aumenta o valor das ações ao Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.717 de 13/07/2018 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2019.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2019
Autor: Poder Executivo - .
|
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 1.000,00 (Hum mil reais)
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2019
Autor: Poder Executivo - .
|
Aumenta o valor das ações no Exercício/2019 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2019
Autor: Poder Executivo - .
|
Aumenta o valor das ações ao Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.717 de 13/07/2018 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2019.
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2019
Autor: Poder Executivo - .
|
Autoriza crédito especial na importância de até 6.000,00 (seis mil reais)
|
Aprovado
|
