Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aumenta o valor das ações no Exercício/2019 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.Aumenta o valor das ações no Exercício/2019 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aumenta o valor das ações ao Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.717 de 13/07/2018 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2019. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito especial na importância de até 5.803.500,00 (cinco milhões oitocentos e três mil quinhentos reais) - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando ou queimando lixo ou entulho nos logradouros públicos ou privados, bem como terrenos baldios do Município de Cambará e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o “caput” do art. 1º da Resolução nº 04/2013, que dispõe sobre o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Cambará e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proposta parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Cambará para o exercício financeiro de 2020. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Gil dos Anjos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Vulto Emérito a Valdeci Izidoro. - - |
Aprovado |