Matérias da Ordem do Dia (93ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 - LOA. - - |
Aprovado |
|
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2014
Processo: -
Autor: Walcir Joaquim
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
INSTITUI O MÊS “DEZEMBRO VERDE”, DEDICADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISEM À INTEGRIDADE DA SAÚDE DA CRIANÇA. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2014
Processo: -
Autor: Raffaello Frascati
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR OU DATILOGRAFADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 21 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo - .
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVO EMPRESARIAL, VISANDO ESTIMULAR A GERAÇÃO DO EMPREGO E RENDA, SUPRIR AOS SETORES DEFICIENTES DA CADEIA PRODUTIVA E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |