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PLE 48/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI Nº 1.823 DE 14 DE JULHO DE 2020, A LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLE 49/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 4.028.400,00 (quatro milhões e vinte e oito mil quatrocentos reais)
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLE 50/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera as ações no Exercício/2020 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLE 51/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera as ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.754 de 30/05/2019 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2020.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLE 52/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Aumenta e altera o valor das ações ao Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.754 de 30/05/2019 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2020.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLE 53/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Aumenta e altera o valor das ações no Exercício/2020 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLE 54/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até 117.703,66 (cento e dezessete mil e setecentos e três reais e sessenta e seis reais)
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLE 55/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até 208.189,67 (duzentos e oito mil cento e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos)
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLE 56/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Aumenta e altera o valor das ações ao Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.754 de 30/05/2019 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2020.
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLE 57/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Aumenta e altera o valor das ações no Exercício/2020 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLE 58/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Aumenta o valor das ações no Exercício/2020 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 59/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Aumenta o valor das ações ao Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.754 de 30/05/2019 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2020.
Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 60/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de 894,00 (Oitocentos e noventa e quatro reais)
Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 61/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera as ações no Exercício/2020 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 62/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera as ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.754 de 30/05/2019 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2020.
Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 63/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até 1.195.708,53 (um milhão cento e noventa e cinco mil setecentos e oito reais e cinqüenta e três centavos)
Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Autor:
Poder Executivo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 64/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Fica alterado e aumentado ao Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.754 de 30/05/2019 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2020.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - .
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2020
Última Ação: oficio 165/2020
Texto Original
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PLE 65/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Fica alterado e aumentado as ações no Exercício/2020 ao Anexo da Lei Municipal nº 1687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - .
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2020
Última Ação: oficio 165/2020
Texto Original
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PLE 66/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, fica aumentado e alterado o projeto/ atividade, para o exercício de 2020.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - .
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2020
Última Ação: oficio 165/2020
Texto Original
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PLE 67/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Aumenta o valor das ações ao Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.754 de 30/05/2019 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2020.
Apresentação: 11 de Novembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLE 68/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Aumenta o valor das ações no Exercício/2020 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLE 69/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de 173.841,00 ( Cento de setenta e três mil oitocentos e quarenta e um reais)
Apresentação: 11 de Novembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLE 70/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLE 71/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria e Altera as ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.754 de 30/05/2019 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2020.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLE 72/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Aumenta e altera o valor das ações no Exercício/2020 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLE 73/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até 100.000,00 (cem mil reais)
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - .
Texto Original
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PLL 1/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede reposição salarial e aumento real a todos os servidores ativos, inativos e ocupantes de cargos de provimento em comissão do Poder Legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores do Poder Legislativo de Cambará, Estado do Paraná.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 3/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Cambará, Estado do Paraná.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 4/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o prazo para a realização de exames complementares necessários para a confirmação da hipótese diagnóstica de neoplasia maligna, através do Sistema Único de saúde, no âmbito do Município de Cambará/PR.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Rogérinho do Karatê
Texto Original
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PLL 5/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Dia Municipal da Esclerose Múltipla e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2020
Autor:
Angelo Raia (Zoinho)
Cris Liga
Gil dos Anjos
Jair Antonio da Silva
Raffaello Frascati
Rogérinho do Karatê
Tetinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 6/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Programa “Remédio em Casa” no âmbito do Município de Cambará-PR.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
Gil dos Anjos
Texto Original
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PLL 7/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais de Cambará, Estado do Paraná, para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:
Mesa Diretora - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 8/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Fixa os subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:
Mesa Diretora - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 9/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui medidas de Transparência Ativa referente às ações de enfrentamento da COVID-19 no Município de Cambará/PR e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
Márcio Albertini
Walcir Joaquim
Texto Original
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PLL 10/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dá denominação à Praça situada no Bairro São José II.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:
Raffaello Frascati
Texto Original
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PLL 11/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dá denominação à Área Industrial registrada sob a matrícula nº 1.314, localizada na Avenida Antônio Mano do Município de Cambará, Estado do Paraná.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
Tetinha
Texto Original
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PLL 12/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dá denominação ao Parque localizado no Conjunto Ignez Panichi Hamzé. - “Parque Professor Osmar Mischiatti”.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Gil dos Anjos
Texto Original
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PRE 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a proposta parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Cambará para o exercício financeiro de 2021.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:
Poder Legislativo - .
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Revoga integralmente a Resolução nº 01/2020 e dispõe sobre nova proposta parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Cambará para o exercício financeiro de 2021.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Mesa Diretora - .
Texto Original
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PRE 3/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cambará-PR.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - .
Texto Original
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PELO 1/2020 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a Seção VI do Capítulo III do Título II da Lei Orgânica do Município de Cambará.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
Mesa Diretora - .
Texto Original
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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: Informações Taxas Empresas
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Angelo Raia (Zoinho)
Texto Original
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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: Informações Taxas Empresas
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Angelo Raia (Zoinho)
Texto Original
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REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: Informações Regional de Saúde Fila de espera
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
Angelo Raia (Zoinho)
Texto Original
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REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: Informações Piscina Conj. Ignez Panichi
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Márcio Albertini
Walcir Joaquim
Texto Original
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REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: Informações_Piscina_Conj. Ignez Panichi
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Gil dos Anjos
Texto Original
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REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: Informações_Subsídio_Transporte
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
Gil dos Anjos
Márcio Albertini
Walcir Joaquim
Texto Original
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REQ 7/2020 - Requerimento
Ementa: Informações_Sec. Meio Ambiente_Mau cheiro
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Gil dos Anjos
Texto Original
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REQ 8/2020 - Requerimento
Ementa: Informações_COPEL
Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:
Márcio Albertini
Walcir Joaquim
Texto Original
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