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OUTORGA TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMBARÁ, AO SENHOR ALUÍSIO TELMO MAIR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR , POR COMPRA O IMÓVEL QUE MENCIONA EM NOME DO LAR ANÁLIA FRANCO

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E SOBRE A ABERTURA DE VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS EXISTENTES.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1082/97 E SUAS MODIFICAÇÕES , DO SISTEMA DE CARGOS, VENCIMENTOS, E PLANOS DE CARREIRA DO SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005 DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE CAMBARÁ.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO - CISNORPI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ACRESCENTA ITENS AO QUADRO DE PROGRAMAS E OBJETIVOS DA LEI Nº 1.350/2007, DE 03/06/2007

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS

ALTERA O NÚMERO DE EMPREGADOS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

ACRESCENTA ITENS AO QUADRO DE PROGRAMAS E OBJETIVOS DA LEI Nº 1.350/2007 DE 13/06/2007.

CARACTERIZA COMO PRAÇA ÁREA QUE MENCIONA

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO COM CAMBARAPREV.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL DA COHAPAR.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - COAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O SEU CONSELHO

ALTERA O QUADRO DE PROGRAMAS E OBJETIVOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

ALTERA O QUADRO DE PROGRAMAS E OBJETIVOS DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CAMBARÁ, PARA A LEGISLATURA 2009/2012.

DECLARA UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO MELVIN JONES DO DISTRITO LD-6 DE LIONS CLUBES - PARANÁ.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, PARA LEGISLATURA DE 2009/2012.

ALTERA O ANEXO VII, CONSTANTE NA RESOLUÇÃO Nº 04/2006, DE 30/06/2006, COM FULCRO NA LEI 1082/97 E LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2008.

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE NIVEIS/PADRÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ

ALTERA O CAPTULO IV, ARTIGOS 5 E 6, DA RESOLUÇÃO Nº 03/2006, O ART 33 E O ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº 04/2006, AMBAS DE 30 DE JUN