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Resultados

PDL 1/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMBARÁ, AO SENHOR JOÃO DEL COL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 20 de Outubro de 2007
Autor:  Poder Legislativo - .
Texto Original

PLCE 7/2007 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR COMPRA, O IMÓVEL QUE MENCIONA

Apresentação: 16 de Março de 2007
Texto Original

PLCE 8/2007 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO PARA MICROEMPRESAS

Apresentação: 12 de Novembro de 2007
Texto Original

PLCE 9/2007 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR COMPRA, O IMÓVEL QUE MENCIONA

Apresentação: 3 de Dezembro de 2007
Texto Original

PLE 5/2007 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO LAZER

Apresentação: 18 de Junho de 2007
Texto Original

PLE 50/2007 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO IPTU

Apresentação: 5 de Março de 2007
Autor:  Poder Executivo - .
Texto Original

PLE 51/2007 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

Apresentação: 26 de Março de 2007
Texto Original

PLE 52/2007 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUMENTA O NUMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

Apresentação: 28 de Março de 2007
Autor:  Poder Executivo - .
Texto Original

PLE 53/2007 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008

Apresentação: 9 de Abril de 2007
Texto Original

PLE 54/2007 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR ACORDOS EM AÇÕES JUDICIAIS TRABALHISTAS EM FASE DE EXECUÇÃO

Apresentação: 9 de Abril de 2007
Autor:  Poder Executivo - .
Texto Original

PLE 55/2007 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAMBARÁ, BEM COMO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Apresentação: 7 de Maio de 2007
Autor:  Poder Executivo - .
Texto Original

PLE 56/2007 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Apresentação: 8 de Maio de 2007
Autor:  Poder Executivo - .
Texto Original

PLE 57/2007 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 10 de Maio de 2007
Autor:  Poder Executivo - .
Texto Original

PLE 58/2007 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 31 DA CF E ART. LC 101/2000, CRIA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE CAMBARA

Apresentação: 10 de Maio de 2007
Autor:  Poder Executivo - .
Texto Original

PLE 60/2007 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
RENUMERAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 4º A 9º DO ART. 42 DA LEI Nº 1.316/2006.

Apresentação: 2 de Julho de 2007
Autor:  Poder Executivo - .
Texto Original

PLE 61/2007 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS NO DISTRITO INDUSTRIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2007
Autor:  Poder Executivo - .
Texto Original

PLE 62/2007 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CONSELHO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Autor:  Poder Executivo - .
Texto Original

PLE 63/2007 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PUBLICO DE CAMBARA PREV.

Apresentação: 24 de Setembro de 2007
Autor:  Poder Executivo - .
Texto Original

PLE 64/2007 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

Apresentação: 3 de Setembro de 2007
Autor:  Poder Executivo - .
Texto Original

PLE 65/2007 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS SITUADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL II

Apresentação: 10 de Setembro de 2007
Texto Original

PLE 66/2007 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR E REPARCELAR DIVIDA COM A COPEL.

Apresentação: 11 de Julho de 2007
Autor:  Poder Executivo - .
Texto Original

PLE 67/2007 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 1º DO ART. 3º E DO INCISO III DO ART. 42 E REVOGA O PARAGRAFO 3º DO ART. 3º DA LEI 1.316/2006.

Apresentação: 24 de Setembro de 2007
Autor:  Poder Executivo - .
Texto Original

PLE 68/2007 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS - CONDEF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 29 de Outubro de 2007
Autor:  Poder Executivo - .
Texto Original

PLE 70/2007 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A

Apresentação: 9 de Outubro de 2007
Autor:  Poder Executivo - .
Texto Original

PLE 71/2007 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Apresentação: 16 de Novembro de 2007
Autor:  Poder Executivo - .
Texto Original

PLE 73/2007 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Autor:  Poder Executivo - .
Texto Original

PLE 74/2007 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Autor:  Poder Executivo - .
Texto Original

PLE 75/2007 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Apresentação: 21 de Dezembro de 2007
Autor:  Poder Executivo - .
Texto Original

PLL 1/2007 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCARIAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAR PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL.

Apresentação: 2 de Abril de 2007
Autor:  Poder Legislativo - .
Texto Original

PLL 2/2007 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
A RUA ANTONIO LUIZ DIAS, LOCALIZADA NO JARDIM SANTO ANTONIO, PASSA A SER DENOMINADA "RUA DANIEL ESTEVAM DIAS"

Apresentação: 18 de Junho de 2007
Autor:  Poder Legislativo - .
Texto Original

PLL 3/2007 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
A RUA "B", LOCALIZADA NO CONJUNTO NOVA CAMBARÁ, PASSA A SER DENOMINADA "RUA ANTONIO LUIZ DIAS".

Apresentação: 18 de Junho de 2007
Autor:  Poder Legislativo - .
Texto Original

PLL 4/2007 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUAS LOCALIZADAS JARDIM NOVA AMÉRICA.

Apresentação: 18 de Junho de 2007
Autor:  Poder Legislativo - .
Texto Original

PLL 6/2007 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR MIRIM

Apresentação: 11 de Setembro de 2007
Texto Original

PLL 7/2007 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NOS CONJUNTOS ALAMBARI II, BERGAMASCHI E NOVA CAMBARÁ

Apresentação: 26 de Novembro de 2007
Autor:  Poder Legislativo - .
Texto Original

PLL 8/2007 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO ANTONIO AVILA ORTIGOZA

Apresentação: 23 de Novembro de 2007
Autor:  Rogérinho do Karatê
Texto Original

PLL 9/2007 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUAS DO CONJUNTO GONZAGA

Apresentação: 23 de Outubro de 2007
Texto Original

PLL 11/2007 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE ALAMBARI II - PARQUE FUKUTARO UENO

Apresentação: 7 de Dezembro de 2007
Texto Original

PRE 1/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO RADIOFÔNICA DAS SESSÕES CAMARARIAS.

Apresentação: 18 de Maio de 2007
Autor:  Poder Legislativo - .
Texto Original

PRE 2/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ

Apresentação: 18 de Maio de 2007
Texto Original

PRE 3/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2007
Autor:  Poder Legislativo - .
Texto Original

PRE 4/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO E DIVULGAÇÃO DAS SESSÕES CAMARARIAS.

Apresentação: 6 de Agosto de 2007
Autor:  Poder Legislativo - .
Texto Original

PRE 5/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 101 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ.

Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:  Poder Legislativo - .
Texto Original