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PLE 1/1997 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA
Apresentação: 10 de Janeiro de 1997
Texto Original
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PLE 2/1997 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIAÇÃO DE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 16 de Janeiro de 1997
Texto Original
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PLE 3/1997 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 20 "CAPUT", DA LEI MUNICIPAL Nº 844/89
Apresentação: 20 de Janeiro de 1997
Texto Original
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PLE 4/1997 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCENTA O INCISO X AO ART. 1º DA LEI Nº 1.064/97
Apresentação: 31 de Janeiro de 1997
Texto Original
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PLE 5/1997 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: TRANSFERE PARA A COPEL O ACERVO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1997
Texto Original
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PLE 6/1997 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: TRANSFERE A COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PARA A COPEL
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1997
Texto Original
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PLE 7/1997 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: REDUZ O SUBSIDIO DO PREFEITO E A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
Apresentação: 28 de Fevereiro de 1997
Texto Original
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PLE 8/1997 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE REGIME TRIBUTARIO
Apresentação: 4 de Março de 1997
Texto Original
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PLE 9/1997 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS
Apresentação: 10 de Março de 1997
Texto Original
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PLE 10/1997 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO A ALIENAR AÇÕES DA TELEPAR, PETROBRÁS E SANEPAR
Apresentação: 7 de Março de 1997
Texto Original
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PLE 11/1997 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA CHEFE EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA ÁREAS DE TERRAS.
Apresentação: 7 de Abril de 1997
Texto Original
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PLE 12/1997 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 3º DA LEI 1.032/95 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 15 de Abril de 1997
Texto Original
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PLE 13/1997 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CONCEDE REMISSÃO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS VENCIDOS ATÉ 1996
Apresentação: 5 de Maio de 1997
Texto Original
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PLE 14/1997 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1998
Apresentação: 28 de Abril de 1997
Texto Original
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PLE 16/1997 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR TERRAS NO DISTRITO INDUSTRIAL II
Apresentação: 14 de Maio de 1997
Texto Original
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PLE 17/1997 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR TERRAS NO DISTRITO INDUSTRIAL II
Apresentação: 15 de Maio de 1997
Texto Original
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PLE 20/1997 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: RETIFICA ERROS ENCONTRADOS NOS ANEXOS II, IV, IX E XII DA LEI Nº 1.082/97 E ELIMINA PARTE DO ANEXO IV DA MESMA LEI.
Apresentação: 13 de Junho de 1997
Texto Original
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PLE 21/1997 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 704/83, 710/83, 1.067/97 E 1.068/97
Apresentação: 17 de Junho de 1997
Texto Original
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PLE 22/1997 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL SOCIAL
Apresentação: 30 de Junho de 1997
Texto Original
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PLE 23/1997 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR TERRAS DO DISTRITO INDUSTRIAL II
Apresentação: 30 de Junho de 1997
Texto Original
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PLE 25/1997 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 A 2001.
Apresentação: 18 de Agosto de 1997
Texto Original
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PLE 26/1997 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º, CAPUT E REVOGA OS SEUS INCISOS I E II, DA LEI MUNICIPAL Nº 833/89
Apresentação: 22 de Setembro de 1997
Texto Original
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PLE 27/1997 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DEDENOMINA A RUA INTERVENTOR MANOEL RIBAS E O CONJ. HAB. DR. GENARO RESENDE
Apresentação: 9 de Setembro de 1997
Texto Original
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PLE 28/1997 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: REDENOMINA OS LOGRADOUROS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, DENOMINA O ESPAÇO CULTURAL
Apresentação: 9 de Setembro de 1997
Texto Original
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PLE 30/1997 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRAS DO DISTRITO INDUSTRIAL II
Apresentação: 14 de Outubro de 1997
Texto Original
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PLE 31/1997 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRAS NO DISTRITO INDUSTRIAL II
Apresentação: 28 de Outubro de 1997
Texto Original
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PLL 1/1997 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: REVOGA A LEI Nº 1.060, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA REGIÕES VICINAIS AO HOSPITAL MUNICIPAL E SANTA CASA
Apresentação: 11 de Março de 1997
Texto Original
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PLL 3/1997 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PASSA A DAR NOME A LOGRADOURO PÚBLICO
Apresentação: 20 de Outubro de 1997
Texto Original
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PLL 10/1997 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO TERMINAL RODOVIÁRIO - TERMINAL RODOVIÁRIO SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA
Apresentação: 7 de Dezembro de 1997
Texto Original
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PLL 29/1997 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ESTIMA RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 1998
Apresentação: 3 de Dezembro de 1997
Texto Original
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PRE 1/1997 - Projeto de Resolução
Ementa: SISTEMA DE DIARIAS A SERVIDORES E VEREADORES
Apresentação: 18 de Fevereiro de 1997
Texto Original
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PRE 2/1997 - Projeto de Resolução
Ementa: RECESSO LEGISLATIVO
Apresentação: 30 de Janeiro de 1997
Texto Original
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PRE 3/1997 - Projeto de Resolução
Ementa: RECESSO LEGISLATIVO
Apresentação: 14 de Julho de 1997
Texto Original
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PRE 4/1997 - Projeto de Resolução
Ementa: ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES
Apresentação: 1 de Setembro de 1997
Texto Original
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PRE 6/1997 - Projeto de Resolução
Ementa: RECESSO LEGISLATIVO
Apresentação: 22 de Dezembro de 1997
Texto Original
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