Requerimento nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
13/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro (CISNORPI), senhor Marcelo Palhares, para que este determine ao setor competente, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Se há prestadores de serviços que realizam exames, tais como: ressonância, tomografia e ultrassom, em crianças, principalmente com transtorno espectro autista, com sedação.
• Caso a resposta acima seja negativa, que informem se há pretensão em contratação para este tipo de atendimento.
• Se há prestadores de serviços que realizam exames, tais como: ressonância, tomografia e ultrassom, em crianças, principalmente com transtorno espectro autista, com sedação.
• Caso a resposta acima seja negativa, que informem se há pretensão em contratação para este tipo de atendimento.
Indexação
Observação