Requerimento nº 70 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
70
Data de Apresentação
27/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Se o município aderiu ou pretende aderir ao Programa Estradas Rurais Integradas aos Princípios e Sistemas Conservacionistas – Estradas da Integração – visando o controle da erosão por meio da redução da poluição dos cursos de água e melhoria da trafegabilidade, e ainda, garantindo o acesso aos serviços de saúde, transporte escolar, escoamento da produção, lazer e turismo rural.
• Se o município aderiu ou pretende aderir ao Programa Estradas Rurais Integradas aos Princípios e Sistemas Conservacionistas – Estradas da Integração – visando o controle da erosão por meio da redução da poluição dos cursos de água e melhoria da trafegabilidade, e ainda, garantindo o acesso aos serviços de saúde, transporte escolar, escoamento da produção, lazer e turismo rural.
Indexação
Observação