Requerimento nº 57 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

57

Data de Apresentação

11/04/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Secretário Estadual de Saúde, senhor Carlos Alberto Gebrim Preto, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:

    • Se o Estado disponibiliza uma equipe multidisciplinar com profissionais como: psiquiatra, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, psicólogo e neurologista, capacitados para atender pacientes com Transtorno Espectro Autista (TEA);
    - Em caso positivo que informe quais os procedimentos para que os munícipes tenham acesso à tais profissionais, e em caso negativo que sejam criadas tais equipes para atendimento nas Regionais e Consórcios de Saúde.
    • Quais são as políticas públicas de inclusão daqueles que possuem Transtorno Espectro Autista, aplicadas pelo Estado?
    • Qual a aplicabili

    Indexação

    Observação