Requerimento nº 120 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

120

Data de Apresentação

05/08/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:

    • Sobre os consultórios de atendimentos odontológicos nas Unidades Básicas de Saúde do município:
    - Se os mobiliários, iluminação e ventilação seguem as normas estipuladas para sua instalação e funcionamento? Em caso positivo que informem desde quando estão atuando desta forma.
    - Há laudos de Técnicos do Trabalho sobre a situação destas salas de atendimentos odontológicos?
    - As cadeiras utilizadas são ergométricas?
    - Há aparelhos de ar condicionado em funcionamento? Em caso positivo, que informem a data de instalação dos mesmo

    Indexação

    Observação