Requerimento nº 120 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
120
Data de Apresentação
05/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Sobre os consultórios de atendimentos odontológicos nas Unidades Básicas de Saúde do município:
- Se os mobiliários, iluminação e ventilação seguem as normas estipuladas para sua instalação e funcionamento? Em caso positivo que informem desde quando estão atuando desta forma.
- Há laudos de Técnicos do Trabalho sobre a situação destas salas de atendimentos odontológicos?
- As cadeiras utilizadas são ergométricas?
- Há aparelhos de ar condicionado em funcionamento? Em caso positivo, que informem a data de instalação dos mesmo
• Sobre os consultórios de atendimentos odontológicos nas Unidades Básicas de Saúde do município:
- Se os mobiliários, iluminação e ventilação seguem as normas estipuladas para sua instalação e funcionamento? Em caso positivo que informem desde quando estão atuando desta forma.
- Há laudos de Técnicos do Trabalho sobre a situação destas salas de atendimentos odontológicos?
- As cadeiras utilizadas são ergométricas?
- Há aparelhos de ar condicionado em funcionamento? Em caso positivo, que informem a data de instalação dos mesmo
Indexação
Observação