Indicação nº 176 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2021

Número

176

Data de Apresentação

26/04/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O vereador Rogério Frutuoso, por meio deste,
    solicita ao Senador Álvaro Dias, que tome as providências necessárias
    para que o Projeto de Lei nº. 2.564/2020, o qual “altera a Lei nº. 7.498, de
    25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro,
    do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”,
    de autoria do Senador Fabiano Contarato.

    Indexação

    Observação