Indicação nº 112 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2013

Número

112

Data de Apresentação

08/07/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE,
    VISANDO O BEM ESTAR E A INTEGRIDADE FÍSICA DO SERVIDOR PÚBLICO, SEJA
    REALIZADO ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE NA CONTRATAÇÃO OU ABERTURA DE TESTE
    SELETIVO OU CONCURSO PÚBLICO PARA MONTAGEM DE UMA EQUIPE DE
    SEGURANÇA NO TRABALHO, DE ACORDO COM A NORMA REGULADORA (NIP), PARA
    O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NA ATUAL GESTÃO.

    Indexação

    Observação