Indicação nº 51 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2013
Número
51
Data de Apresentação
15/04/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A
REALIZAÇÃO DE UM MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO DO MUNICÍPIO, ONDE
COSTUMAM OCORRER ENCHENTES, E QUE APÓS ISSO A DEFESA CIVIL INTERDITE
TAIS LOCAIS, E POR FIM, QUE O EXECUTIVO DESTINE, A ESSAS PESSOAS QUE
TINHAM RESIDÊNCIAS EM RISCO, NOVAS CASAS, DAS QUAIS ESTÃO SENDO
CONSTRUÍDAS.
REALIZAÇÃO DE UM MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO DO MUNICÍPIO, ONDE
COSTUMAM OCORRER ENCHENTES, E QUE APÓS ISSO A DEFESA CIVIL INTERDITE
TAIS LOCAIS, E POR FIM, QUE O EXECUTIVO DESTINE, A ESSAS PESSOAS QUE
TINHAM RESIDÊNCIAS EM RISCO, NOVAS CASAS, DAS QUAIS ESTÃO SENDO
CONSTRUÍDAS.
Indexação
Observação